Caso Nego Bau: Justiça condena homem por tortura
Na sentença, juiz considerou excesso da culpabilidade do réu pela crueldade do crime, e constrangimento em decorrência das imagens divulgadas.
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Número de adolescentes internados nos Centros Socioeducativos pode ser consultado no site do GMF
Relatórios trazem números de vagas e de adolescentes internados, excessos, taxa de ocupação, além do número de menores em cumprimento e descumprimento do regime de semiliberdade, entre outras informações (mais…)
Desembargador Pedro Ranzi se despede da Câmara Criminal
Sessão realizada na quinta-feira, 23, foi marcada por homenagens e também muito trabalho, com vários julgamentos, sustentações orais e mais de cinco horas de duração
TJAC fica em 3º lugar no Prêmio Prioridade Absoluta
Premiação tem como objetivo identificar, selecionar, premiar, fomentar e disseminar boas práticas relacionadas às questões protetivas e infracionais da infância e juventude (mais…)
Candidata que estava com covid-19 tem direito a remarcar teste de aptidão física
Na decisão do 2ª Grau é esclarecido que candidatos não tem direito a segunda chamada em concursos por causa de circunstâncias pessoais, porém, o caso é uma questão sanitária de saúde pública
Justiça garante direitos de idosa e limita descontos de empréstimos em conta salário
Banco vinha descontando quase todo o salário da autora da ação, que alegou impossibilidade de arcar com parcelas sem comprometer o mínimo para sua sobrevivência (mais…)
Fazenda de mais de mil hectares será leiloada em julho
Leilão acontece na modalidade eletrônica, pelo site www.deonizialeiloes.com.br, no dia 8 de julho por preço igual ou superior. O imóvel está avaliação de quase um milhão de reais e tem débito de mais de dois milhões
TJAC prossegue com entrega de kits escolares a alunos de Jordão
Projeto “Volta às Aulas” é financiado pela Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil; materiais são distribuídos em municípios com baixo IDH no Acre, Alagoas, Ceará e Pará (mais…)
TJAC comemora 59 anos de instalação e homenageia desembargador Pedro Ranzi
Sessão solene realizada na quarta-feira, 22, destacou a história do Judiciário acreano que permeia a vida de todos e todas, em busca da garantia de direitos e promoção da paz social (mais…)
Compartilhe amor: apadrinhe uma criança em acolhimento institucional
Projeto Padrinhos, da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAC, busca proporcionar contato afetivo e convivência familiar, social e comunitária a crianças e adolescentes em acolhimento (mais…)