Encontro ocorrido na terça-feira, 21, teve objetivo de aproximar as instituições e apresentar as boas práticas do Judiciário do Acre, tais como a gestão tecnológica e a instalação da Central de Processamento Eletrônico (Cepre) (mais…)
Serviço será disponibilizado dentro da ação do Ministério Público do Acre, o MP na Comunidade, que acontece no dia 23 de julho. Casais interessados precisam entregar documentação no Fórum da Comarca de Manoel Urbano, até o dia 23 de junho
Na ocasião, representante do Governo Federal anunciou a implementação da Casa da Mulher Brasileira em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia. Programa busca reunir serviços disponibilizados às vítimas de violência
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Mesmo alertada, demandada deixou de tomar providências para substituir alarme com defeito; autora da ação teve loja invadida e produtos furtados no auge da pandemia da covid-19
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Denunciado terá que pagar multa superior a R$ 100 mil. Ele também teve direitos políticos suspensos por 6 anos e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber incentivos creditícios, mesmo que indiretamente (mais…)
Governadora em exercício, desembargadora Waldirene Cordeiro, assina documento nesta segunda-feira, 20, acompanhada de equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento. A previsão é iniciar os trabalhos na próxima semana e entregar a obra em no máximo três meses
Nessa segunda, será cumprida agenda com a ministra Cristiane Britto, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) (mais…)
Condutor foi penalizado por dirigir sob efeito de álcool, mas recorreu. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco negou o pedido, considerando que o agente de trânsito utilizou outros elementos para registrar a infração do motorista
Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça discutirá desafios e perspectivas da Inteligência Artificial, inovação do sistema de votação, acessibilidade digital, eficiência na gestão financeira, entre outros temas
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Nesse 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) suscita a todos e todas a respeitarem os direitos desse público
