Consumidor pretendia participar de aniversário de um parente, mas com atraso de 12h perdeu a comemoração. Por isso, a empresa deve pagar R$ 3.500 de danos morais
Fluxo desse serviço foi apresentado hoje à Administração do TJAC e aos juízes de Direito e desembargadores que fazem parte do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF).
Proposta é implantar política de alternativas penais no âmbito do Estado do Acre. A medida se apresenta como caminho sustentável para enfrentar a crise no sistema penal brasileiro
Os candidatos relacionados deverão enviar documentação no prazo de 5 (cinco) dias úteis. A convocação observa o preenchimento de vagas que surgirem no decorrer da validade desta seleção.
Em 27 anos de existência do Projeto Cidadão, mais de 50 mil uniões já foram realizadas através do Casamento Coletivo, fornecendo de forma gratuita o acesso a oficialização das uniões, para aqueles que não tem condições de arcar com os custos no cartório.
Essa matéria especial conta a história de Denise* e Carolina*. Ambas carregam a força do substantivo mãe e são protagonistas de histórias marcantes (mais…)
Serão instalados painéis na Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) que fornecerão informações e dados sobre a produtividade das unidades judiciárias acreanas, aperfeiçoamento o serviço de fiscalização interna
Denunciados ainda esquartejaram cadáver e retiraram coração, antes de jogar restos mortais nas águas; sentença considerou, entre outro, circunstâncias e consequências graves dos delitos
Serviços foram ofertados na Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), das 8h às 12h, para homenagear as mães com a mensagem de que é importante destinar cuidados com a saúde
Empresa deve reduzir a taxa de juros de 3,79% para 1,89% ao mês, além verificar se existem valores a serem restituídos para o consumidor que fez empréstimo em 2015
