Casamento Coletivo é realizado em parceria com o MP na Comunidade em Porto Acre
Cerimônia ocorre às 10h, na Vila do Incra, no próximo sábado, dia 7, garantindo a 50 casais o acesso à direitos com a oficialização das uniões de maneira gratuita
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Justiça decide que candidato aprovado em concurso aos 52 anos tem direito a ser nomeado
Demandante passou em todas etapas do certame, mas foi informado que, em razão da idade, não poderia ser efetivado no cargo; inconformado, ele buscou a tutela de direitos na Justiça
TJAC recebe móveis para instalações da Central de Processamento Eletrônico
Administração do Tribunal de Justiça do Acre acaba de receber móveis comprados para as instalações da Central, que funcionará no Fórum dos Juizados Especiais, na Cidade da Justiça (mais…)
Varas Cíveis de Rio Branco e Brasiléia publicam editais de leilões eletrônicos previstos para junho e julho
São oito editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico da terça-feira, 3, que preveem a venda de imóveis, terrenos, veículos, chapa de mármore sintético e vacas leiteiras
Corregedoria-Geral da Justiça realiza correições extrajudiciais nas regiões do Juruá e Tarauacá –Envira
Em agenda no Juruá, corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, coordenou trabalho das equipes que atuaram em correições na região e também em Tarauacá e Feijó
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Prorrogadas até 4 de maio as inscrições para o II Prêmio Viviane Vieira do Amaral
Visto o notório aumento do número de casos das agressões, o Prêmio tem a finalidade de conscientizar integrantes do Judiciário e da sociedade sobre a necessidade de vigilância permanente no enfrentamento à violência doméstica.
Desembargadora Waldirene Cordeiro assume o governo do Estado até quarta-feira, 4
Pela quarta vez, a desembargadora Waldirene Cordeiro se torna a chefe do Poder Executivo
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Justiça mantém condenação de empresa de transporte por motorista se recusar a transportar cadeirante
Empresa apelou pela redução da indenização e passageira apelou pela majoração. Os dois pedidos foram negados mantendo sem reparo a sentença de primeiro grau.
Ente Público deve pagar por utilizar terreno para depósitos de resíduos em Tarauacá
Sentença considerou que apesar do terreno ser objeto de processo de desapropriação para utilização pública, existe recurso sendo julgado e até que haja decisão final, o aluguel atrasado referente à fevereiro deve ser quitado
Em Rio Branco, distribuição de mandados de Justiça passa a ser distribuídos por zona a partir de maio
Medida regulamentada pela Corregedoria-Geral de Justiça deve ser implementada com objetivo de otimizar a atuação dos oficiais de justiça em relação aos custos logísticos e proporcionar mais rapidez nas comunicações judiciais e trâmite dos processos
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