Criança faleceu antes do parto por equipe médica ter informado errado o tempo de gestação, por isso, os juízes de Direito da 2ª Turma Recursal mantiveram a sentença do 1º Grau e o pai do bebê deve receber R$ 41.700
Ação social do Judiciário acreano que promove cidadania ao garantir acesso aos documentos deve ser realizada nas cidades do interior do Estado, por causa de recursos oriundos de convênio firmado com Ministério da Justiça
A criação do grupo é uma resposta a Resolução nº 335/ 2020 do CNJ, e tem como principal atribuição propor a organização da estrutura de atendimento às demandas de seus usuários internos e externos, de primeiro e segundo níveis
Judiciário do Acre realiza trabalho de localização de perfis das pessoas para promover o cumprimento da pena customizado, assim garante-se que a sentença seja obedecida e se procura reduzir a reincidência com ações de reinserção social, realizadas por Rede Intersetorial de Proteção Social
O documento considera que o expediente forense de atendimento presencial continua suspenso em decorrência da conclusão da obra de reparos e manutenção na estrutura do prédio do Fórum.
Decisão emitida pela Vara Única da Comarca do Bujari tinha determinado o prazo de quatro horas para empresa reestabelecer fornecimento de energia elétrica na residência da consumidora, sob pena de multa de R$100 por hora de descumprimento
Cartões das vítimas estavam dentro do carro em estacionamento privativo e foram furtados. Os assaltantes usaram os cartões, causando um prejuízo de R$ 13.208,48, que deve ser ressarcido pelas empresas responsáveis pelo estacionamento
Sentença de internação por tempo indeterminado foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre. Mas, devem ser emitidos relatórios semestrais de acompanhamento do jovem
Mais de 80% dos pedidos foram por acesso à informação e os canais mais utilizados foram o teleatendimento e preenchimento de formulário eletrônico
Nesta edição o tema é livre e os interessados em apresentar práticas inovadoras, devem ler o regulamento e preencher a ficha de inscrição disponibilizada no portal
