Entre os dias 4 e 6, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisaram e coletaram dados em 44 unidades administrativas e judiciais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve condenação da empresa, mas adequou o valor indenizatório para a metade do que tinha sido estipulado. Assim, o consumidor deve receber R$ 4 mil
Decisão do 2º Grau considerou ter sido comprovada a prática do crime contra a criança, por isso manteve a sentença do 1º Grau, alterando somente a quantidade da pena para três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão
O curso tem carga horária de 20 horas/aula e a inscrição deve ser realizada até o dia 13 de abril na página virtual da ESJUD. O número de vagas é limitado, somente 30.
Durante a audiência de justificação, que serve para verificar a necessidade de antecipar a tutela para proteção de direitos, foram apontados irregularidades no funcionamento e atendimento de casas de acolhimento de crianças e adolescentes
O principal objetivo da conversa é o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, e a construção do fluxo interno de saúde mental da Gerência de Qualidade de Vida
Equipe da Corregedoria permanece no Acre até quarta-feira, 6, e verificará os serviços prestados em 44 unidades entre os serviços judiciais do 1º e 2º Grau, na área administrativa e em um cartório extrajudicial da capital
A magistrada, com vasta prática em audiências de custódia, abordou os eixos temáticos do Programa Fazendo Justiça e a aplicação de medidas alternativas penais
Mais de 1,3 toneladas de toner de impressoras terão descarte correto através de uma empresa de São Paulo
Proposta é levar práticas restaurativas para quatro escolas da cidade do vale do Juruá, visando aplicar a metodologia que procura atender todas as partes envolvidas em conflitos e mobilizar a comunidade para atuar na resolução dos problemas
