Presidente do TJAC recebe título de membro honorário da Academia Acreana de Letras
Eleita por unanimidade, a presidente do Poder Judiciário agradeceu a honraria em nome do Poder Judiciário do Acre e reforçou o apoio à associação literária
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Coordenadoria da Infância e da Juventude realiza últimos ajustes para implantação do NAI
O NAI cumpre o objetivo de prestar atendimento imediato, eficaz, eficiente, humano e educativo ao adolescente apreendido em flagrante, a quem se atribua autoria de ato infracional.
Desembargadora Eva Evangelista recebe Diploma Bertha Lutz por atuação contra violência de gênero
Cerimônia foi conduzida pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal; Maria da Penha Maia Fernandes, sobrevivente da violência contra as mulheres que inspirou a legislação brasileira, foi homenageada na sessão (mais…)
TJAC prioriza melhorias na acessibilidade e transparência do site
A disposição de informações de uma forma ainda mais fácil e clara amplia a garantia dos direitos dos cidadãos
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Poder Judiciário do Acre está alinhado com novas ações do CNJ sobre direitos humanos
O TJ do Acre, através da Esjud, já oferta uma Pós-Graduação sobre “Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos”, também em consonância com a Recomendação do CNJ, Nº 123/2022
Administração do TJAC recebe visita de monitoramento do CNJ e capacitação para o Escritório Social
O Escritório Social é uma iniciativa idealizada pelo CNJ com apoio do PNUD, para dar apoio aos egressos do cárcere no processo de ressocialização e de reinserção no mercado de trabalho.
Juízo da Fazenda Pública determina implementação de medidas de segurança no Huerb
Decisão antecipatória foi tomada em Ação Civil Pública; corpo de Bombeiros apontou medidas que precisam ser implementadas para que Huerb possa funcionar com mínimo de segurança
Juiz de Direito Raimundo Nonato é designado para compor 2ª Turma Recursal
Por critério de merecimento, o magistrado irá para compor a 2ª Turma Recursal de Rio Branco, na qualidade de Membro Titular, pelo biênio 2022/2024.
Câmara Criminal mantém condenação de motociclista por crime de trânsito
O conjunto probatório foi eficaz para o desprovimento da apelação criminal
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Justiça de Assis Brasil mantém preventiva de acusado por tráfico e afins
Decisão considerou que custódia preventiva e execução de sentença condenatória anterior são, infelizmente, única forma de interromper atividades criminosas do réu, que põem em risco a segurança e a saúde pública