Presidente do TJAC prestigia solenidade de posse de novos defensores públicos
Cerimônia de posse ocorreu no Auditório do Bloco de Saúde da Uninorte e foi transmitida em tempo real pelo YouTube e Instagram
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Programa Justiça Sobre Rodas realiza atendimentos na Cidade do Povo
A iniciativa é direcionada a prestar serviços jurídicos à população acreana de baixa renda, sendo um instrumento de aperfeiçoamento da prestação dos serviços, e aproximando a população ao Poder Judiciário.
TJAC garante remédios e tratamento a criança com síndrome do espectro autista e hiperatividade
Decisão que garante o direito de receber do Estado tratamento médico “não pode ser obstada pela alegação de insuficiência de recursos financeiros do Estado”, assinalou relator
Desembargadora-presidente prestigia certificação de adolescentes que se encontram em vulnerabilidade social
Adolescentes do abrigo Draª Maria Tapajós receberam certificado pela participação no curso que possibilitará renda as participantes (mais…)
TJAC certifica participantes do Projeto ‘Amor Além das Grades’
Essa foi a primeira turma do projeto, que atende moradores do bairro Cidade do Povo e que possuem membros da família cumprindo pena em regime fechado.
Publicado novo Regimento Interno do TJAC
Aprovado por unanimidade, novo Regimento visa reorganizar as normas que disciplinam o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (mais…)
Vara Criminal da Comarca de Assis Brasil lança edital de cadastro para organizações aptas aos recursos das penas pecuniárias
As propostas serão recebidas até 08 de abril de 2022, na Vara Criminal da sede do Fórum da Comarca de Assis Brasil. As entidades deverão efetuar cadastro, sendo obrigatória sua atualização anual.
Servidora do TJAC recebe homenagem no V Encontro Amazônico da Câmara Brasileira de Cultura
A secretária Executiva do Núcleo Socioambiental Permanente, Val Amorim, recebeu a Cruz do Mérito da Amazônia, sendo reconhecida por sua trajetória e contribuição nas áreas jurídica, cidadania, cultura e Meio Ambiente.
Justiça adequa valor indenizatório para companhia aérea pagar a consumidora por atraso em voo
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considerou que o valor fixado não deve causar enriquecimento ilícito ou ser desproporcional a situação ocorrida. Assim, a consumidora deve receber R$ 3 mil de danos morais
TJAC se reúne com sindicados dos servidores e oficiais de Justiça
Administração fará realinhamento do orçamento da Lei Orçamentária Anual de 2022 e retornará o diálogo com as categorias até o final do mês de março.