Na ocasião, foram aprovadas também a proposta do Plano de Governança referente ao Código de Conduta dos Servidores e proposta de resolução para Implementação da Política de Gestão de Riscos.
Seguindo determinação da atual Administração, foi iniciada a distribuição dos equipamentos que permitirão a implantação do Juízo 100% Digital em todas as comarcas do Estado do Acre
Ação do Governo do Estado busca potencializar e ampliar medidas preventivas já adotadas para reduzir índices de criminalidade violenta em comunidades carentes nos municípios do Acre
Entidades públicas e privadas com finalidade social podem apresentar propostas de 7 de março a 7 de abril; é necessário realizar cadastro prévio junto à unidade judiciária
Além de perturbação do sossego, o homem e a mulher foram sentenciados pela prática de desacato. Assim, a Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira determinou que eles paguem multa no valor de um salário mínimo
Equipamento é de grande importância para apoiar e auxiliar processo de ressocialização e reinserção no mercado de trabalho de egressos do sistema prisional, apoiando o exercício da cidadania
Nesses dias, os ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais funcionarão em sistema de plantão ou sobreaviso, na forma prevista no art. 131 do Provimento COGER nº 10/2016 (Código de Normas dos Serviços Extrajudiciais).
Posse solene da nova diretoria e dos conselheiros da seccional da Ordem no Acre ocorreu na noite desta segunda-feira com a presença de várias autoridades locais e nacional.
As ações são resultado da atuação de várias pessoas e guiadas pelas normativas do CNJ. A Resolução n.°400/2021 do CNJ, por exemplo, que dispõe sobre a política de sustentabilidade do Judiciário para 2021, ampliou os indicadores que precisam ser cumpridos para os tribunais melhorarem suas práticas sustentáveis.
Sentença é da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e além do cancelamento da cobrança de R$ 10.388,02, determinou o pagamento de R$ 5 mil de danos morais e a restituição em dobro do valor descontado indevidamente da conta do cliente
