Após demissão, o autor descobriu que constava em seu nome multa ambiental no valor de R$ 815 mil, além de um contrato de compra e venda de área rural sem documentação legal e sem licença ambiental
Integrantes do Judiciário do Acre reconheceram a importância dos atendimentos especializados da Patrulha Maria da Penha, no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com medidas protetivas
Esta semana comemora-se a Semana da Adoção, com isso, a juíza de Direito Isabelle Sacramento participou de entrevista no Boletim TJ Acre para falar sobre o tema.
Compartilhamento de histórias, alertas sobre a cultura machista e diálogo com outras instituições públicas marcou a apresentação realizada na sexta-feira, 20, na Câmara de Brasiléia, para instituir Lei que regulamenta grupos reflexivos
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, tanto o fabricante, como quem comercializa responde pelo vício do produto
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Devido ao período pandêmico, o Projeto teve sua última edição realizada em 2019. O objetivo é promover acolhimento afetivo dos filhos de mães encarceradas que estão cumprindo pena em estabelecimento prisional.
Nas sessões realizadas nos dias 18 e 19 foram apresentados dados e caminhos para enfrentar esses crimes e as autoridades locais demonstraram compromisso com a causa de combater a violência doméstica e familiar
Assim como o TJ do Acre, vários tribunais aderiram à campanha para iluminar em roxo a fachada dos prédios. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Juíza que apreciou o caso entendeu que cobranças indevidas e periódicas em nome do filho trazem de volta memória dolorosa da morte precoce do herdeiro da autora
Emprego de médicos formados no exterior, sem Revalida e sem CRM, foi autorizado extemporaneamente, em face do avanço da pandemia de covid-19 no Brasil e à falta de médicos em várias regiões (mais…)
