Visto o notório aumento do número de casos das agressões, o Prêmio tem a finalidade de conscientizar integrantes do Judiciário e da sociedade sobre a necessidade de vigilância permanente no enfrentamento à violência doméstica.
Pela quarta vez, a desembargadora Waldirene Cordeiro se torna a chefe do Poder Executivo
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Empresa apelou pela redução da indenização e passageira apelou pela majoração. Os dois pedidos foram negados mantendo sem reparo a sentença de primeiro grau.
Sentença considerou que apesar do terreno ser objeto de processo de desapropriação para utilização pública, existe recurso sendo julgado e até que haja decisão final, o aluguel atrasado referente à fevereiro deve ser quitado
Medida regulamentada pela Corregedoria-Geral de Justiça deve ser implementada com objetivo de otimizar a atuação dos oficiais de justiça em relação aos custos logísticos e proporcionar mais rapidez nas comunicações judiciais e trâmite dos processos
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Tribunal Pleno Administrativo aprovou a remoção do magistrado que tem o prazo de 10 dias para sair da Vara Cível de Brasiléia e assumir a titularidade da unidade na capital
Quarenta e cinco casais disseram SIM em cerimônia conduzida pela juíza de Direito Isabelle Sacramento Torturela. Em 27 anos, o Projeto Cidadão já contabiliza mais de 50 mil uniões.
Sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, considerou que apesar do defeito mecânico do veículo, cabia a requerente comprovar que realizava manutenções regulares do carro, que era ano/modelo de 1997
As instalações do Fórum Desembargador Mário Strano foram feitas em três meses. Lugar ganhou também a sala de depoimento sem dano, dedicada à depoimentos de crianças e adolescentes (mais…)
Publicados no DJE, a primeira data está marcado para o dia 4 de maio para preço igual ou superior ao da avaliação, caso não ocorram lances uma segunda data está agendada para 18 de maio, para melhor oferta.
