Um dos passageiros era uma criança de “tenra idade”, que chegou a desmaiar no local do acidente em razão das lesões corporais sofridas; réu deverá providenciar novo veículo às vítimas e pagar R$ 90 mil a título de reparação por danos morais (mais…)
Decisão de reintegração de posse foi emitida na Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, após ocupação clandestina, desmatamento e venda irregular para terceiros
Equipe do Judiciário acreano esteve na Unidade de Regime Fechado Feminina, na capital, na sexta-feira, 2, observando as condições estruturais, visitando os blocos, pavilhões e espaços de saúde e educação
Evento possibilita o intercâmbio de experiências entre os integrantes dos Núcleos de Solução de Conflitos de todo país
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Desembargador relator entendeu que pena foi justa e adequada às circunstâncias do caso concreto, não havendo motivos para reparos na sentença (mais…)
“O Projeto Cidadão tem por objetivo proporcionar cidadania e acesso à justiça para população acreana dos lugares mais distantes. Um verdadeiro resgate de cidadania”, declarou a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista
Ferramenta destinada a aprimorar a gestão de precatórios no âmbito do Judiciário acreano foi lançada oficialmente após apresentação de painel da Ditec para apresentar conquistas no setor de Tecnologia da Informação no mês de julho (mais…)
“Situação crítica da ponte tem impedido que o ônibus escolar possa fazer o trajeto entre os ramais (...), prejudicando o direito à educação das crianças e adolescentes, que residem nessas localidades”, anotou desembargadora relatora (mais…)
Justiça acreana adere à campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher
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Sentença foi emitida na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que considerou que apesar de ser um contrato de 1998, o plano se enquadra no Código de Direitos do Consumidor
