TJAC participa de mobilização que trata da situação epidemiológica no Estado
Governo do estado organizou encontro para apresentar cenário da situação que o Acre enfrenta e pedir apoio das instituições para atuação conjunta
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Justiça acreana garante direito de pessoa com deficiência
Decisão é da Comarca de Feijó; autor alegou sofrer de lombalgia crônica, vivendo com a família em situação de “extrema miserabilidade”, por não poder trabalhar
Presidente do TJAC assume o governo do Acre por sete dias
Durante ato solene de transmissão do cargo, as autoridades do Poder Judiciário e Executivo ressaltaram a importância da conjunção de esforços tanto na esfera institucional, quanto individual para combater o aumento dos casos de COVID-19 e o surto de gripe no Acre
Homem é condenado novamente por tráfico de drogas no Vale do Iaco
Réu já havia sido condenado pela mesma prática delituosa e havia progredido ao regime semiaberto; com a nova prisão em flagrante, ele regrediu de regime e deverá cumprir agora mais uma pena
TJAC começa a exigir comprovante de vacinação contra a COVID-19
Aqueles que se que recusarem tomar a vacina contra a COVID-19, não poderão ingressar nas dependências do TJAC e a ausência será considerada como falta injustificada. (mais…)
Administração do TJAC apresenta resultados de primeiro ano de gestão
Publicação mostra os desafios e ações da atual Administração em pouco mais de 300 dias de gestão, e também as conquistas do Poder Judiciário do Acre, que foi Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade em 2021 (mais…)
Justiça determina que cooperativa restabeleça plano de saúde cancelado indevidamente
Demandada propôs retomar plano por valor três vezes maior; autor sustentou que deixou de receber boletos de pagamento e aplicativo não disponibilizou documentos (mais…)
Juizados Cíveis Especiais retornam com atendimento presencial no setor de Atermação
Depois de quase dois anos, o setor de Atermação dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco retornou com atendimentos presenciais, das 7h 14h. Para buscar esse serviço é necessário levar os documentos, assim como, apresentar carteira de vacinação contra COVID-19
Relembrando: ação humanitária do TJAC reúne mães cumprindo pena com filhos e filhas
Projeto promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude busca garantir os direitos das crianças e adolescentes
Publicado resultado preliminar da prova objetiva de processo seletivo
Edital n.°11/2021, divulgado na quarta-feira, 5, elenca os nomes dos candidatos e candidatas com as respectivas pontuações obtidas na prova objetiva do certame