Homem encontrado com duas armas de fogo deve prestar serviços à comunidade
Na sentença da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco foi considerada alta a culpabilidade do réu encontrado com armas de fogo e munição
Na sentença da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco foi considerada alta a culpabilidade do réu encontrado com armas de fogo e munição
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fixou o prazo máximo de 10 dias para abrigarem do idoso, do contrário o Ente municipal será penalizado com multa diária de R$ 5 mil
Dessa forma, empresa ré deverá pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para o consumidor
Esperança e alegria marcam a imunização contra a COVID-19, no TJAC, destinado a a servidores, magistrados, colaboradores, terceirizados e dependentes, a partir de 38 anos.
Assim, o homem suspeito de cometer os crimes de provocar aborto, sequestro e cárcere privado deve ser julgado em sessão do Tribunal de Júri
Decisão ocorreu em sede de mandado de segurança; empresa alega que prestou serviços, mas não recebeu valores
Encontro realizado em Brasília contou com a participação da desembargadora Eva Evangelista e teve objetivo de conhecer ações no combate aos crimes de gênero
O evento contou com a palestra do secretário-geral do CNJ, Valter de Araújo, além da presença de vários presidentes de Tribunais de Justiça
Reunião ocorrida na terça-feira, 18, foi a primeira realizada nesse Biênio 2021-2023 e tratou sobre a importância de reconhecer com homenagens e condecorações as pessoas que contribuíram com a história da Justiça estadual
Juízo do 1º Grau tinha determinado que a empresa desbloqueasse perfil de motorista, mas a ordem foi descumprida, por isso, o autor recorreu novamente à Justiça pedindo aumento do valor da multa