De acordo com os autos, a demandada teria se apropriado da quantia de R$ 3 mil proveniente do Fundo. A pena privativa de liberdade foi convertida em preventiva de direitos
Na ocasião, a presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, apresentou propostas de Projetos de Lei que o Tribunal enviou ao Poder Executivo
Convocados devem apresentar documentos no prazo de cinco dias à Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
Na oportunidade, foi anunciada a oferta de cursos profissionalizantes e, na sequência, a juíza-auxiliar da Presidência Andrea Brito ministrou uma palestra sobre o julgamento em perspectiva de gênero.
Alterações buscam destacar localizações e contatos de unidades judicias e extrajudiciais, interagindo com ferramentas como o Google Maps, facilitando disponibilização de informações e recebimento de reclamações
Paralelo a isso, a Administração vem promovendo campanha para conscientizar seus públicos interno e externo quanto às decisões éticas que precisam ser tomadas nas rotinas diárias de cada setor ou unidade.
Cerimônia de posse ocorreu no Auditório do Bloco de Saúde da Uninorte e foi transmitida em tempo real pelo YouTube e Instagram
A iniciativa é direcionada a prestar serviços jurídicos à população acreana de baixa renda, sendo um instrumento de aperfeiçoamento da prestação dos serviços, e aproximando a população ao Poder Judiciário.
Decisão que garante o direito de receber do Estado tratamento médico “não pode ser obstada pela alegação de insuficiência de recursos financeiros do Estado”, assinalou relator
Adolescentes do abrigo Draª Maria Tapajós receberam certificado pela participação no curso que possibilitará renda as participantes (mais…)
