TJAC certifica participantes do Projeto ‘Amor Além das Grades’
Essa foi a primeira turma do projeto, que atende moradores do bairro Cidade do Povo e que possuem membros da família cumprindo pena em regime fechado.
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Publicado novo Regimento Interno do TJAC
Aprovado por unanimidade, novo Regimento visa reorganizar as normas que disciplinam o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (mais…)
Vara Criminal da Comarca de Assis Brasil lança edital de cadastro para organizações aptas aos recursos das penas pecuniárias
As propostas serão recebidas até 08 de abril de 2022, na Vara Criminal da sede do Fórum da Comarca de Assis Brasil. As entidades deverão efetuar cadastro, sendo obrigatória sua atualização anual.
Servidora do TJAC recebe homenagem no V Encontro Amazônico da Câmara Brasileira de Cultura
A secretária Executiva do Núcleo Socioambiental Permanente, Val Amorim, recebeu a Cruz do Mérito da Amazônia, sendo reconhecida por sua trajetória e contribuição nas áreas jurídica, cidadania, cultura e Meio Ambiente.
Justiça adequa valor indenizatório para companhia aérea pagar a consumidora por atraso em voo
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considerou que o valor fixado não deve causar enriquecimento ilícito ou ser desproporcional a situação ocorrida. Assim, a consumidora deve receber R$ 3 mil de danos morais
TJAC se reúne com sindicados dos servidores e oficiais de Justiça
Administração fará realinhamento do orçamento da Lei Orçamentária Anual de 2022 e retornará o diálogo com as categorias até o final do mês de março.
Parceria entre TJAC, DPE e restaurante realiza curso de garçom para adolescentes em abrigo
O curso faz parte das ações do projeto Arte de Ser, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJAC. O projeto possui várias ações que proporcionam atividades de capacitação e que servem de terapia ocupacional.
Poder Judiciário acreano atenderá apenas casos urgentes nesta sexta-feira, 11
Os atendimentos ocorrerão por meio de plantão Judicial nas instâncias de 1º de 2º Grau.
Penas pecuniárias: Comarca de Capixaba abre edital para apoio financeiro a projetos sociais
As entidades, que pretendem obter o benefício, deverão apresentar ficha de cadastramento e roteiro técnico conforme as regras do edital até 8 de abril de 2022.
TJAC realiza gesto simbólico e reforça luta contra violência de gênero
O dia é comemorativo, mas exige reflexões e principalmente ações sobre igualdade de gênero, que devem ser a nível individual, institucional e coletivo.