Minuta do Planejamento Estratégico é concluída e submetida à Presidência do TJAC
Documento foi elaborado a partir das contribuições do público interno, de instituições que compõem o Sistema de Justiça estadual e da sociedade civil
Documento foi elaborado a partir das contribuições do público interno, de instituições que compõem o Sistema de Justiça estadual e da sociedade civil
Portaria designa membros para compor o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre – CIJEAC
Decisão considerou gravidade em concreto do crime; defesa não juntou provas das alegações
Síndrome Alcoólica Fetal é causada pelo uso de álcool na gravidez e considerada um problema de saúde pública no Brasil; mas não foi barreira para o amor do casal adotante, que também acolheu outra garota
Medidas afetam reeducandos que cumprem pena em regime aberto, medidas cautelares ou outras que envolvam o comparecimento obrigatório
Acusado apresentou CNH falsa; inquérito aponta que ele havia sido contratado como motorista para conduzir veículo até a Bolívia para trocá-lo por drogas
De acordo com autos, criança tinha 5 anos de idade e na saída da escola foi posta no ônibus que foi para zona rural do município. Por isso, 1ª Turma Recursal manteve a condenação do ente público a pagar R$ 5 mil de indenização
Reunião foi marcada pela análise da crise cibernética gerenciada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), durante a madrugada do último dia 28 de abril
Para conversar com servidores ou servidoras e tirar dúvidas é necessário usar os contatos e canais criados para esse período de pandemia, que são: telefone, email, WhatsApp, Balcão Virtual e Petição Cidadão
A prestação dos serviços notariais e de registro de forma presencial deverá observar as regras sanitárias vigentes para se evitar a propagação do vírus COVID-19.