A juíza auxiliar da presidência, Andrea Brito e o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, juiz de Direito Robson Aleixo representaram o Poder Judiciário do Acre
Com o tema “Avanços, perspectivas e desafios”, o evento contou com a participação de representantes do judiciário, órgãos do Sistema de Segurança Pública, Poder Executivo estadual e federal (mais…)
Membros da 2ª Turma Recursal consideraram que foi necessário reduzir para R$ 3 mil a quantia fixada na sentença do 1º Grau
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, participou do primeiro encontro do programa de ressocialização na Unidade de Monitoramento Eletrônico do Iapen (mais…)
Estão previstas mais de 300 audiências, que serão realizadas na capital e no interior. Evento ocorre três vezes por ano e visa combater a violência doméstica
A inscrição pode ser realizada pelo Sistema de Automação da Justiça, o SAJ/SG, juntando a documentação exigida no Edital n.°29/2021
Os três servidores do Acre compõem um grupo de 23 pessoas de tribunais de sete estados. Nesta fase, eles trabalham na implementação remota do sistema em seis tribunais (mais…)
A visita faz parte de uma série de inspeções ordinárias realizadas pelo GMF. Com capacidade para 48 jovens, atualmente o Centro Socioeducativo conta 22 internos
As provas serão aplicadas no dia 12 de dezembro/2021 nos turnos da manhã e da tarde. (mais…)
Autor comprou 80 itens, entre equipamentos de rádio amador e antenas, e recebeu apenas dois itens. Por isso, deve ser ressarcido pelo valor pago nos produtos
