Presidente do TJAC e corregedor-geral visitam comarcas do interior
Com a retomada do trabalho presencial, desembargadora Waldirene Cordeiro, iniciou nesta quarta-feira, 10, visita institucional às unidades do Juruá (mais…)
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Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário retoma inspeções presenciais
A garantia dos direitos humanos e averiguação de possibilidades de desinstitucionalização orientam novas medidas para o sistema carcerário (mais…)
Cartórios chefiados por interinos serão isentos de imposto na arrecadação por serviços registrais e notariais
Sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública considerou que cartórios dirigidos por interinos têm direito a imunidade recíproca, regra na qual é determinado que Entes públicos não cobrem impostos em cima de serviços prestados pelos próprios Órgãos Públicos
CNJ atualiza recomendações sobre funcionamento de instituições financeiras nas dependências do Poder Judiciário
A Recomendação nº 113/2021 considera o avanço da criminalidade nos últimos anos e o histórico de ocorrências envolvendo ações criminosas nos órgãos do Poder Judiciário (mais…)
Magistradas do Acre são coautoras de livro ao lado de nomes do cenário nacional
Não é um livro sobre a Covid-19, mas um registro sobre pluralidade de olhares das relações e consequências, e ainda um olhar para o futuro, assim descreve o site da editora.
Ações da campanha Novembro Azul são iniciadas no Poder Judiciário do Acre
No decorrer da semana, diversas atividades serão ofertadas aos homens como cortes de cabelo, testes rápidos , rodas de conversa, distribuição de materiais de conscientização e brindes
Semana Nacional da Conciliação inicia na hoje
Conciliação é a forma de resolução de conflitos que busca atender as demandas dos envolvidos de forma rápida e mais econômica e para estimular a prática será realizada a XVI Semana de Conciliação entre os dias 8 e 12 de novembro
Projeto Cidadão realiza cerca de 2 mil atendimentos em Assis Brasil
Com a cooperação dos indispensáveis parceiros, foram realizados quase 2 mil atendimentos nos dois dias de atividade.
Estão abertas as inscrições para jurista substituto do Tribunal Regional Eleitoral
Advogados e advogadas podem fazer a inscrição até o dia 30 de novembro, pelo Sistema de Automação da Justiça, o SAJ/SG, juntando a documentação exigida no Edital n.°29/2021
Presidente do TJAC é eleita secretária de Cultura do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Justiça
Com objetivo de fortalecer a magistratura e defender os princípios institucionais do Judiciário, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Justiça foi criado em 1992 e a eleição da nova direção aconteceu durante o 120° Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça