Reunião com Assembleia Legislativa, junto aos parceiros do programa, Ministério Público Estadual e Senai, discutiu estratégias de ampliação para a inclusão de mais jovens em situação de vulnerabilidade social (mais…)
Réu foi sentenciado pela 1ª Vara do Tribunal de Júri de Rio Branco a 20 anos, seis meses e 25 dias de reclusão por cometer o crime de tentativa de homicídio qualificado
Webinário, promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), ocorreu na quarta-feira, 6, debatendo a necessidade de aprimorar a Segurança Jurídica, para garantir eficiência e celeridade no atendimento das demandas sociais
Desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça nos biênios 2003/2004 e 2011/2012, e tornou-se presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (mais…)
O malote digital é uma ferramenta eletrônica oficial confiável e totalmente auditável quanto à tramitação dos documentos
Por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, Tribunal de Justiça do Acre integra comitê que trabalhou na elaboração e formulação de propostas inseridas no Ocad, anexado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022
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Decisão da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considerou que autor não comprovou ter direito ao benefício e ainda agiu com má-fé ao conseguir a gratuidade, mesmo tendo condições financeiras para arcar com o pagamento das custas processuais
Decisão da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira estabelece que requeridos paguem 10% do valor da causa por não ter obedecido a ordem judicial
A ação foi aberta pela desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro que esteve nas primeiras horas da manhã no Centro Médico, onde as atividades estão centralizadas
Previstos na Lei Maria da Penha os grupos reflexivos são instrumentos no combate à violência contra a mulher, pois colocam os autores desses crimes para refletirem sobre seus atos, com intuito de evitar que cometam novamente ações dessa natureza
