Em entrevista concedida ao Boletim TJ Acre, a juíza titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco comentou que somente 2,62% das pessoas cumpriram medidas diversas da prisão retornaram ao Sistema de Justiça
O recebimento de casos novos em meio físico somente será admitido em razão de ocasional impossibilidade técnica eventual ou urgência comprovada que o exija
Evento será dia 6 de outubro, das 15h às 17h, com transmissão pela plataforma Google Meet e as inscrições encerram dia 4 de outubro
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco verificou que o banco não contribuiu para o dano da autora, que foi vítima de estelionato, aplicado através do uso de contas falsas no WhatsApp
As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro, com limite de quarenta vagas, e será ministrado pela juíza Federal do TRF2 Débora Maliki
As instituições requerentes deverão enviar os projetos (modelo disponível no anexo do edital), no formato PDF, exclusivamente através de e-mail, até o dia 15 de outubro de 2021.
Câmara Criminal do TJAC manteve a sentença que obrigou o réu a prestar serviços à comunidade por ele ter cometido o delito de denunciação caluniosa
Judiciário do Acre procurou durante o mês de setembro conscientizar servidores e servidoras sobre a temática, com gestos simbólicos como a entrega de mudas de girassóis, produção de cartilha informativa e a entrega saquinhos com folhas para chá, colhidas na horta do TJAC
Consumidores alegaram ter sofrido extravio e violação das bagagens; como não foi provada a má prestação dos serviços, os pedidos foram negados
Atividade é realizada por meio do Fundo das Penas Pecuniárias. Novo edital está aberto para cadastramento de instituições aptas a receberem benefícios
