Integrantes do Nusap reuniram-se, na segunda-feira, 20, de forma virtual. Durante o encontro, todos destacaram a necessidade de avançar ainda mais na gestão socioambiental
Consumidora tinha comprado bilhetes para viajar, mas foi impedida de embarcar, por isso, agências de viagem devem pagar R$ 3 mil de danos morais e ainda ressarcir o valor pago pelos bilhetes
Representantes da administração e da área de tecnologia da informação do TJAC estavam na capacitação, realizada na sexta-feira, 17, pelo Tribunal de Contas do Acre
Juízo não deixou de considerar a atitude contributiva do reclamante em que saiu do estabelecimento sem efetuar o pagamento do produto.
Desembargadora-presidente destacou a relevância dos serviços prestados pela instituição militar em prol do desenvolvimento e integração da Amazônia e ressaltou a importância da parceria institucional.
Nova versão vai facilitar a captura de pessoas procuradas, melhorar a fiscalização das medidas protetivas e do uso de tornozeleiras eletrônicas, além de desburocratizar o processo para quem tem direito a deixar a prisão. (mais…)
Crime aconteceu em 2017 e membros do 2º Grau mantiveram a sentença correta, apenas alteraram o tempo de pena em relação a três dos réus
A reunião, realizada por videoconferência, teve como objetivo criar propostas para conseguir novos adeptos ao projeto e melhorias de logística para diminuir o tempo de espera para que o menor chegue até a família que irá acolhê-la
A tradicional atividade do judiciário tem o objetivo de incentivar o uso dos meios consensuais de solução de litígios de forma simples e rápida para ambas as partes. (mais…)
Município condenado tem o prazo de 180 dias para publicar edital do certame ou será penalizado com multa diária de mil reais
