TJAC garante direitos de idosa que teve atendimento médico negado
Decisão considerou que episódio ultrapassou a esfera da chamado "mero dissabor', sendo dano moral indenizável
Decisão considerou que episódio ultrapassou a esfera da chamado "mero dissabor', sendo dano moral indenizável
Proposta da publicação é difundir conhecimentos e motivar a produção intelectual de magistrados, servidores e comunidade jurídica
Órgão seria responsável pela acompanhamento de atos infracionais cometidos por adolescentes; atualmente menores são conduzidos à DEFLA
As circunstâncias do crime revelam o potencial destrutivo da atividade ilícita exercida pelos réus e alta reprovabilidade de seus atos
Atividades presenciais no âmbito da Justiça acreana estão suspensas por conta da situação da pandemia da COVID-19, contudo, é possível acessar os serviços com uso das tecnologias da informação e comunicação
Segundo autos do processo, embora negue, o réu teria sido responsável pelo que testemunhas classificaram como “depenar” veículo do Estado
Doação feita pela empresa de cosméticos foi intermediada pela Cruz Vermelha Brasileira e entregue à campanha SOS Acre
Eles destacaram a importância do diálogo institucional entre os atores que compõem o sistema de Justiça
A nova logística, empregada com utilização de aplicativo, tem possibilitado resultados satisfatórios. Pelo próprio celular, o oficial de Justiça é capaz de ter acesso a todos os mandados esperando a diligência
Apresentação sobre as ações executadas pelo Tribunal de Justiça do Acre e conversa sobre a necessidade de continuar com a implementação dessa política judiciária foram alguns dos assuntos tratados no encontro, ocorrido na segunda-feira,12
“Ninguém ensina sem aprender, ninguém aprende sem ensinar”, citando esse pensamento de Paulo Freire, o juiz de Direito Marcelo Salmaso do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sintetizou o objetivo da reunião virtual, realizada na segunda-feira, 12, entre membros do Judiciário do Acre e da equipe do CNJ, para trocarem experiências sobre ...