COGER altera procedimentos para evitar diligências infrutíferas
Medida proporcionará economia de combustíveis com utilização de intimação eletrônica de jurados
Medida proporcionará economia de combustíveis com utilização de intimação eletrônica de jurados
Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, coletados entre março de 2020 e abril de 2021, comprovam a atuação do Judiciário estadual na promoção de direitos
De acordo com os autos, como foi comprovada a responsabilidade do condutor do veículo oficial, o Ente Público deve pagar R$1.600 pelos danos materiais causados
DITEC trabalha para manter a normalidade na prestação dos serviços o mais breve possível
Juíza de Direito do TJAC ressaltou o “papel proativo do Poder Judiciário” nessa luta e criticou a chamada “cultura da tortura” no Brasil
Sanção privativa de liberdade deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O réu também teve negado o direito de apelar em liberdade
Inscrições começam nesta quarta-feira (7), para o estudo aprofundado dos precedentes e melhoria da qualidade da fundamentação das decisões judiciais.
Portaria de Nº 940/2021 estabelece o alinhamento do novo serviço a ser prestado aos jurisdicionados ainda neste primeiro semestre de 2021.
Os valores serão preferencialmente destinados as entidades públicas ou privadas com finalidade social ou para atividades de cunho de segurança pública, educação e saúde
Ações aconteceram no feriado de Páscoa e tiveram objetivo de levar carinho e cuidado à jovens que estão passando por alguma situação de vulnerabilidade