Abertas as inscrições: Webinário Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Público-alvo originário são os magistrados e servidores; mas atividade é aberta à comunidade jurídica em geral.
Público-alvo originário são os magistrados e servidores; mas atividade é aberta à comunidade jurídica em geral.
Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro capacitação é voltada para as equipes do Judiciário que atuam na fiscalização dos cartórios e serviços extrajudiciais, além de registradores e notários de todas as cidades brasileiras
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC manteve liminar, deferida anteriormente pelo 1ª Grau, para que a menina receba sessões de tratamento psicológico, fisioterapêutico e terapia ocupacional com método Denver
Após esse período, o expediente de todas as unidades do Tribunal de Justiça, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira (5).
Distribuição de pães foram feitas às famílias do bairro Vila Maria pela Coordenadoria da Infância e Juventude em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (mais…)
Portaria considera a Resolução Nº 291/2019 do CNJ, que além das atribuições da comissão, consolida as Resoluções do CNJ sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário
Por outro lado, relator do processo deu provimento ao recurso apresentado para afastar a condenação consistente na obrigação de pagar.
Como parte da escala de serviço, nesta terça-feira, 30, a equipe reuniu-se com secretários da direção dos Foros para apresentar os integrantes do Planejamento Estratégico e pedir a colaboração de todos
A consulta pública estará disponível até 04/04/2021 e não há restrição quanto ao público-alvo e número de participantes.
Agora as partes envolvidas em processos da área podem procurar o Balcão Virtual das unidades para receberem auxílio similar ao balcão de atendimento presencial