Justiça condena homem que estuprou moça após ludibriá-la com “carona para casa”
Decreto condenatório também determina que acusado pague indenização de R$ 10 mil, como “reparação mínima” pelos danos morais e psicológicos causados à vítima
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Presidente do TJAC destaca fortalecimento dos direitos humanitários durante solenidade de 7 de setembro
Solenidade de hasteamento da bandeira nacional, ocorreu em frente à Biblioteca Pública, para celebrar a data que marca o dia da Independência do Brasil.
Doação de plantas ornamentais é feita para conscientizar sobre cuidados com a Amazônia
Ação foi realizada dentro do Tribunal de Justiça do Acre, na segunda-feira, 6, para comemorar o Dia da Amazônia e também sensibilizar o público interno da importância de cuidar do planeta
Magistrados e servidores já podem se inscrever no XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais
Este ano o tema é a "Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios"; serão realizados painéis e grupos de trabalhos temáticos; magistrados e advogados de renome na área irão palestrar no evento
TJAC mantém multa por queimada urbana de 8 mil hectares no Loteamento Buriti
Decisão considerou que não há ilegalidade no procedimento de autuação da empresa proprietária do empreendimento imobiliário
Caso Jonhliane: mãe de vítima deve receber pensão
Pedido emergencial de pensão alimentícia foi julgado pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco que determinou o pagamento de meio salário mínimo a mãe da vítima fatal do acidente
Infância e juventude: conheça os projetos Família Acolhedora e Apadrinhamento
As iniciativas possibilitam que famílias, voluntariamente, possam cuidar de uma criança ou adolescente, sem necessariamente adotá-las.
Juíza participa de encontro sobre acordo de não persecução penal e Justiça Restaurativa
Reunião ocorreu na sede do MPAC com participação diversas autoridades; para magistrada, os chamados Acordos de Não Persecução Penal representam uma "importante ferramenta a serviço do Sistema de Justiça"
Homem suspeito de agredir mulher grávida tem prisão preventiva prorrogada
Com a decisão da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul, o suspeito permanece detido por mais 30 dias
Empresa proprietária de veículo responsável por acidente de trânsito deve pagar reparos
Sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a reclamada a pagar os R$ 2.380 necessários para consertar o veículo danificado na batida