27ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda, 19
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Estadual da Mulher em Situação Doméstica e Familiar (Comsiv), realizará diversas atividades durante essa semana
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TJAC participa de diálogo sobre retificação de nome de mulheres transexuais
Reunião aconteceu na sexta-feira, 16, com objetivo de articular ações e encaminhamentos entre órgãos públicos para melhorarem ações de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+
Dupla que matou motorista de aplicativo é condenada a mais de 90 anos de prisão
Jurados consideraram que réus são culpados pela prática de homicídio qualificado e de integrar ORCRIM; Conselho de Sentença entendeu que crimes aconteceram por motivo fútil, com emprego de meio cruel e utilização de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas (mais…)
Proprietário de bovino que provocou acidente na Rodovia AC-40 é condenado a indenizar dono de veículo
Homem foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais ao proprietário do veículo; decisão considerou que ele foi omisso no dever de cautela com o animal, que andava solto pela rodovia (mais…)
Tribunal de Justiça abre inscrições para Casamento Coletivo em Assis Brasil pelo Projeto Cidadão
Estão sendo ofertadas 200 vagas com todo o procedimento de forma gratuita pelo Cartório da cidade; cerimônia acontecerá no dia 27 de setembro
Projeto Cidadão em Feijó finaliza com homenagem à desembargadora Eva Evangelista por contribuição em levar justiça aos indígenas
Homenagem marcou a finalização dos três dias de atendimentos na cidade de Feijó e povo shanenawa reconheceu a contribuição da desembargadora em levar justiça aos povos originários
Casamento Coletivo em Feijó oficializa união de 40 casais
Ação demonstra compromisso do TJAC com a inclusão e a justiça social ao povo feijoense
Justiça condena réu por descumprimento de medidas protetivas de urgência
Em uma das ocasiões, denunciado teria arremessado um copo de vidro contra a ex-companheira, causando-lhe lesão corporal na região da cabeça; além da pena restritiva de liberdade, representado deverá indenizar vítima por danos morais (mais…)
Motociclista que atropelou vítima sentada na calçada deve pagar R$ 70 mil de indenizações
Acidente aconteceu em junho de 2021, em Manoel Urbano, e a vítima precisou amputar uma das pernas
Vice-presidente do TJAC participa do 2º Encontro Nacional de Vice-presidentes de Tribunais de Justiça
Evento em São Luís reúne magistradas e magistrados para discutir o fortalecimento do Sistema de Precedentes e o uso de inteligência artificial no Judiciário (mais…)