Para relator, desembargador Luís Vitório Camolez, projeto usurpa competência das Constituições do Acre e do Brasil; mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ainda será julgado pelo Colegiado Pleno
Quarta-feira, dia 11 de agosto, é feriado regimental, por ser o Dia do Advogado, por isso, os atendimentos ocorrem somente por meio do Plantão Judiciário
Sessão solene ocorreu nesta segunda-feira, 9, e desembargadora-presidente do TJAC, Waldirene Cordeiro, participou por videoconferência do ato
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Procedimento é feito todo pela internet e por enquanto gera autorização para menores de 16 anos viajarem pelo Brasil de avião desacompanhados ou com adultos sem nenhum grau de parentesco
Colóquio, palestra e realização de audiências de instrução e julgamento são algumas das ações previstas para mais esta edição da atividade, que ocorre entre os dias 13 e 16 a 20 de agosto em todas as comarcas do estado
Grupos de trabalho foram criados para discutir nos eixos Prevenção, Cuidado e Autoridade, propostas de ações que possam ser inseridas em políticas públicas no estado (mais…)
Evento foi marcado por falas emocionantes, que narraram o caminho percorrido pela Corte Eleitoral acreana, desde 1911, com a criação da Corte de Apelação do então Território do Acre aos dias atuais, com a inauguração da nova sede administrativa
Contudo, mesmo com a suspensão do expediente forense, os casos emergenciais serão apreciados no Plantão Judiciário na sexta-feira, 6
Na sentença foi considerado o laudo pericial que concluiu ter ocorrido processo infeccioso com a cirurgia de retirada das próteses de silicone da mamas. Por isso, médico e clínica devem pagar solidariamente mais de R$ 16 mil pelos danos morais e materiais
