Presidente do TJAC inicia entrega das Galerias de Juízes Titulares
O projeto, de iniciativa do próprio Gabinete da Presidência, parte da necessidade de dar visibilidade e reconhecimento à história do Judiciário
(mais…)
O projeto, de iniciativa do próprio Gabinete da Presidência, parte da necessidade de dar visibilidade e reconhecimento à história do Judiciário
(mais…)
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, comunica à classe forense e à comunidade em geral, o falecimento do desembargador aposentado Jorge Araken Faria da Silva, ocorrido na manhã deste sábado, 12.
O desembargador estava em tratamento de saúde na UTI, do Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, em consequência de complicações decorrentes de sua contaminação por COVID-19.
Jorge Araken permaneceu no Poder Judiciário Acreano de 1968 a 1985 e foi o único desembargador, até então, presidente do Poder Judiciário Acreano por dois mandatos (1974 – 1975 e 1984 ...
Documento repudia proposta de revogação de portarias que estruturam política de saúde mental no Brasil (mais…)
A realidade da Justiça Restaurativa no estado foi apresentada no congresso e debatida junto a outras políticas penais
O Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública deste ano contou com a participação da juíza de Direito Andrea Brito, titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) de Rio Branco, que falou sobre boas práticas realizadas no Acre.
Ela integrou o painel “Fazendo Justiça: fortalecendo a cidadania nos contexto prisional e socioeducativo”, realizado nesta semana. Também compuseram a mesa nesta 14ª edição: Luís Lanfredi, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Liana Lisboa, ...
A Turma Recursal julga semanalmente os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais, sendo formada por quatro membros (mais…)
Portaria Nº 1893/2020 autoriza a realização dos atos processuais presenciais urgentes; Todas as comarcas estão na bandeira Amarela (mais…)
Presidência celebra a data agradecendo servidores e magistrados que atuam com zelo, compromisso e dedicação (mais…)
De 30 de novembro a 4 de dezembro o Tribunal de Justiça teve 1.072 processos pautados e realizou 749 audiências por videoconferência (mais…)
Coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Regina Ferrari, representou o Tribunal de Justiça do Acre e palestrou em painel que abordou o papel das coordenadorias da Infância e Juventude
(mais…)
Membros entenderam que se faz necessário um levantamento para avaliar a situação de cada unidade