Ex-prefeito do Município de Sena Madureira sustentou que contratou profissionais temporariamente para atender excepcional interesse público, mas não provou alegações em Juízo
Importante enfatizar aos convocados que o prazo de apresentação de documentos, sob pena de perda da vaga, é de cinco dias úteis, a partir da publicação do Edital.
Evento realizado na última sexta-feira de agosto, 27, teve a participação da juíza de Direito Louise Kristina, titular da Comarca de Capixaba, que ressaltou a importância de conscientizar as pessoas para combater à violência doméstica
Organizada pelo Iapen, a ação encerra as atividades da campanha nacional Agosto Lilás, cujos discursos tiveram em comum o clamor pelo fim da violência contra a mulher
3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considerou que o banco descumpriu cláusula contratual ao deixar fazer a prorrogação automática do serviço de débito na conta dos associados do clube, no fim do tempo estabelecido no contrato
Na conversa a desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro, que é a sexta mulher a assumir a presidência, fez um balanço dos 200 dias de sua gestão e falou com orgulho de práticas adotadas pelo Judiciário do Acre
Situação está prevista no art. 20 do CDC; caso de consumidor de Xapuri que, mesmo com todas faturas em dias, teve serviço telefônico cancelado, ilustra o tipo de situação
Justiça considerou que o homem tem antecedentes criminais e também é suspeito de investigar organização criminosa, por isso, negou seu pedido
O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude Wagner Alcântara participou como palestrante e avaliou o encontro como importante ferramenta de alinhamento das ações
Integrantes do Judiciário, instituições de ensino, professores, advogados, empresas públicas e privadas podem apresentar suas iniciativas inovadoras na área da conciliação entre o dia 15 e 30 de setembro
