Os convocados devem ficar atentos para o prazo de apresentação de documentos, sob pena de perda da vaga da função a ser exercida, no prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação do Edital. (mais…)
O Codepre tem em sua composição apenas desembargadores que estão no exercício da Presidência de seus tribunais e atua na defesa do Poder Judiciário, especialmente sua autonomia e independência.
A visita institucional foi marcada pelo diálogo sobre o fortalecimento e parceria entre as instituições.
Decisão da 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a necessidade de garantir a tranquilidade e paz social
Formação ocorre no dia 20 de agosto, no canal do Youtube do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e é voltada a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário
Na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais foi considerado os limites da liberdade de expressão e manifestação de pensando diante do respeito aos direitos de personalidade
Decisão da 1ª Turma Recursal considerou os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e as condições econômicas das partes ao reduzir de R$ 5 mil para R$ 2.500 a indenização
Policial militar não estava no exercício das funções e por uma divergência no trânsito acionou várias viaturas para levar o motociclista a delegacia
O ministro fez um tour no Centro de Memória do Poder Judiciário Acreano conhecendo um pouco sobre a instalação física da justiça estadual. (mais…)
Pedagoga alegou junto ao Poder Judiciário que incorporação de adicional de ensino especial não vinha sendo observada pela Acreprevidência; parcelas vencidas e não pagas totalizavam mais de R$ 40 mil
