TJAC realiza II Webinário ‘Apresentando a Justiça Restaurativa’
Evento foi realizado pelo Núcleo de Justiça Restaurativa e pela Escola do Poder Judiciário (mais…)
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Justiça realiza julgamento de policial penal acusado de feminicídio
Crime teria ocorrido durante discussão conjugal. Réu foi condenado a 25 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado
O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco realizou nesta terça-feira, 3, julgamento de policial penal acusado pela prática do crime de feminicídio (matar uma mulher, por sua condição de sexo feminino).
De acordo com a diretoria da unidade judiciária, o período da manhã foi destinado às oitivas de nove testemunhas, sendo cinco de acusação e quatro da defesa. Já durante a tarde, foram realizados os ...
Convocação e contratação em concurso público deve se dar sob aval do Tribunal de Contas do Estado
Processo seletivo foi deflagrado pelo Município de Cruzeiro do Sul para prover vagas no sistema público de ensino; Ente Público está no limite de Responsabilidade Fiscal, aponta TCE/AC (mais…)
Presidente do TJAC prestigia abertura do SENASP Itinerante
Presidente diz que é essencial pensarmos políticas públicas para combater imediatamente e a longo prazo a criminalidade e a crise do sistema penal brasileiro (mais…)
Detentos que mataram colega de cela são condenados
Vítima foi morta a socos, chutes e pauladas após desentendimento em jogo de cartas
O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco condenou quatro detentos que teriam matado um companheiro de cela a 100 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado.
A sentença do caso, do juiz de Direito Alesson Braz, publicada na edição n° 6.703, do Diário da Justiça eletrônico (pág 105), do último dia 23, foi proferida de acordo com o entendimento do Conselho de Sentença da ...
Judiciário determina que Município repare danos ambientais em área de preservação
Igarapé Remanso, em Cruzeiro do Sul, teve mais de 70% das margens ocupadas de maneira irregular e desordenada; área degradada é considerada de preservação permanente (mais…)
TJAC garante direito de esquecimento a homem inocentado por crime há mais de 15 anos
Réu foi acusado por homicídio qualificado na forma tentada, mas foi absolvido pelo Tribunal do Júri; matéria postada há mais de 15 anos ainda o apontava como acusado (mais…)
Reunião aborda expansão da Central Integrada de Alternativas Penais para Cruzeiro do Sul
A CIAP foi criado por meio de convênio firmado entre o Governo do Estado e o Governo Federal (Ministério da Justiça) e funciona como um centro de apoio ao cumprimento de medidas alternativas
Comarca de Jordão realiza primeira audiência por videoconferência com réu preso
Avanço é fruto de trabalho integrado das equipes de Jordão e de Tarauacá, que articularam logística para que videoconferência pudesse ser realizada (mais…)
Ex-prefeito que deixou de prestar contas é condenado a devolver valores
Réu também teve direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público, mesmo que indiretamente, pelo mesmo período (mais…)