TJAC realiza ação para dar mais visibilidade à campanha Outubro Rosa
A presidente do TJAC convidou magistrados e servidores para usar a vestimenta em cor rosa ou branca com o intuito de dar mais visibilidade à causa. (mais…)
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CPF poderá ser averbado gratuitamente nos traslados de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior
O documento assinado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, considerou a deliberação do Plenário do CNJ, na 92ª Sessão Virtual.
TJAC decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira, 11
Presidência institui Portaria Nº 1980/2021, que estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário do Acre, também no dia 1º de novembro, considerando feriado nacional no dia 2 (mais…)
Decreto de desapropriação de imóvel que dá acesso à um seringal na Reserva Chico Mendes é suspenso
Na decisão interlocutória foi considerado o risco que o proprietário do imóvel vivencia. Além disso, foi determinado que seja feita a reinstalação da porteira no local
TJAC e Fieac dialogam com instituições sobre ampliação do Programa Radioativo
Reunião com Assembleia Legislativa, junto aos parceiros do programa, Ministério Público Estadual e Senai, discutiu estratégias de ampliação para a inclusão de mais jovens em situação de vulnerabilidade social (mais…)
Condenado homem que tentou matar esposa por ela se recursar a ter relações sexuais
Réu foi sentenciado pela 1ª Vara do Tribunal de Júri de Rio Branco a 20 anos, seis meses e 25 dias de reclusão por cometer o crime de tentativa de homicídio qualificado
Capacitação online sobre Segurança Jurídica e Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é realizada
Webinário, promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), ocorreu na quarta-feira, 6, debatendo a necessidade de aprimorar a Segurança Jurídica, para garantir eficiência e celeridade no atendimento das demandas sociais
Nota de pesar – desembargador Atapoã da Costa Feliz
Desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça nos biênios 2003/2004 e 2011/2012, e tornou-se presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (mais…)
Vara de Registros Públicos dispensa informação de cumprimento dos mandados via malote digital
O malote digital é uma ferramenta eletrônica oficial confiável e totalmente auditável quanto à tramitação dos documentos
TJAC contribui com propostas inseridas no Orçamento da Criança e do Adolescente
Por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, Tribunal de Justiça do Acre integra comitê que trabalhou na elaboração e formulação de propostas inseridas no Ocad, anexado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022
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