Homens que descumpriram ordem de entrega de gado à Justiça são penalizados
Decisão da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira estabelece que requeridos paguem 10% do valor da causa por não ter obedecido a ordem judicial
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Outubro Rosa: TJAC inicia ações pela saúde da mulher
A ação foi aberta pela desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro que esteve nas primeiras horas da manhã no Centro Médico, onde as atividades estão centralizadas
Proposta de Lei para implantação de grupos reflexivos é apresentada a vereadores em Tarauacá
Previstos na Lei Maria da Penha os grupos reflexivos são instrumentos no combate à violência contra a mulher, pois colocam os autores desses crimes para refletirem sobre seus atos, com intuito de evitar que cometam novamente ações dessa natureza
Saiba como incluir seu processo na Semana de Conciliação
A 16ª Semana Nacional de Conciliação ocorrerá entre os dias 8 de novembro a 12 de dezembro em todos os tribunais de justiça do país
Políticas de sustentabilidade e acessibilidade no Judiciário serão apresentadas em seminário
Abertura do evento será feita pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. Em seguida, o ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça, fará a palestra magna do seminário
Com o lema “Doe diversão e distribua sorrisos!”, Poder Judiciário mobiliza campanha para o Dia das Crianças
Brinquedos, livros ou roupas, já podem ser doados na guarita da Cidade da Justiça, sede-administrativa do TJAC e Fórum Barão do Rio Branco, até o dia 8 de outubro
Projeto Cidadão, do TJAC, realiza pela primeira vez Casamento Coletivo na comunidade do Croa
Ação social do TJAC contemplou 24 casais, que oficializaram a união no cenário exuberante do Rio do Croa. Além disso, o Estado do Acre e a prefeitura de Cruzeiro do Sul proporcionaram aos moradores atendimentos de saúde e assistência social
Presidente do TJAC prestigia entrega da 3ª etapa da obra de campus do IFAC
Solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro e foi realizado o lançamento da Cápsula do Tempo do Ifac
Justiça absolve dois e condena três durante júri popular por morte de casal
Motivação do crime seria em razão de uma das vítimas não aceitar as determinações da organização criminosa que atuava no bairro onde morava o casal
Centrais Integradas de Alternativas Penais é tema de reunião entre representantes do TJAC e IAPEN
A CIAP trabalha em sua metodologia de forma integrada com o Sistema de Justiça e com a Rede de Proteção Social, tendo como meta reduzir o encarceramento através do acompanhamento e fomento ao processo de responsabilização das pessoas em alternativas penais.