Motociclista atingida por táxi deve receber R$ 12 mil
Sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco verificou que o táxi estacionou perto da via pública para o desembarque de passageiro e isso ocasionou a queda da motociclista
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TJAC implementa oficina de crochê em casa de acolhimento
A oficina faz parte do Projeto Arte do Ser e tem o objetivo de ajudar na compreensão de questões sociais promovendo a autonomia e o relacionamento interpessoal (mais…)
Terrenos e outros bens estão disponíveis nos leilões da Justiça Estadual no mês de outubro
Propostas de compra podem ser realizadas on-line e lances à vista tem preferência sobre os demais
Juíza da VEPMA aborda resultados de sucesso no cumprimento de medidas alternativas à prisão
Em entrevista concedida ao Boletim TJ Acre, a juíza titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco comentou que somente 2,62% das pessoas cumpriram medidas diversas da prisão retornaram ao Sistema de Justiça
Judiciário vai receber apenas processos eletrônicos a partir de março de 2022
O recebimento de casos novos em meio físico somente será admitido em razão de ocasional impossibilidade técnica eventual ou urgência comprovada que o exija
Abertas inscrições para o webinário Segurança Jurídica e ônus argumentativo da LINDB
Evento será dia 6 de outubro, das 15h às 17h, com transmissão pela plataforma Google Meet e as inscrições encerram dia 4 de outubro
Instituição bancária não é responsável por ressarcir vítima de golpe aplicado pelo WhatsApp
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco verificou que o banco não contribuiu para o dano da autora, que foi vítima de estelionato, aplicado através do uso de contas falsas no WhatsApp
Esjud abre inscrições para curso de Administração em Tempo de Crise, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro, com limite de quarenta vagas, e será ministrado pela juíza Federal do TRF2 Débora Maliki
VEPMA publica edital para instituições interessadas nos benefícios das Penas Pecuniárias
As instituições requerentes deverão enviar os projetos (modelo disponível no anexo do edital), no formato PDF, exclusivamente através de e-mail, até o dia 15 de outubro de 2021.
Homem que acusou falsamente policial de abuso de autoridade tem condenação mantida
Câmara Criminal do TJAC manteve a sentença que obrigou o réu a prestar serviços à comunidade por ele ter cometido o delito de denunciação caluniosa