Poder Judiciário do Acre conclui processo de adoção de quatro irmãos
As quatro crianças que estavam há um ano e seis meses no Educandário Santa Margarida permanecerão juntas em um novo lar (mais…)
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Provimento nº 24/2020 considera, entre outros, demanda reprimida de mandados comuns acumulados durante os cinco meses de Pandemia (mais…)
A normatização de critérios para as decisões relacionadas à saúde pública corresponde ao aprimoramento da Justiça (mais…)
Reeducandos do semiaberto cumprem prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico, mas devem arcar com custos para aquisição de equipamento (mais…)
Peritos federais do MNPCT expressaram preocupação com superlotação e não cumprimento de medidas de higiene em presídios no Acre (mais…)
Poder Judiciário do Acre trabalha para implantar projeto piloto do PJe na Vara de Delitos de Roubo e Extorsão (mais…)
Poder Judiciário do Acre continua em plantão extraordinário e todas as comarcas só poderão atender presencialmente, a partir do dia 31, atos processuais urgentes determinados pelo juiz (mais…)
Plantão Extraordinário continua, mas juízes poderão realizar atos processuais presenciais urgentes a partir do dia 31, com limite de até 30% da força de trabalho (mais…)
Na data em que se comemora a promulgação da lei, o Poder Judiciário do Acre assina termo de cooperação em apoio ao programa Patrulha Maria da Penha e Botão da Vida (mais…)
Para conhecer a dinâmica e formular um programa de teletrabalho similar no TJAC, é que os representantes de diversos setores se reuniram (mais…)