Pedido para fechar o comércio foi negado. A última classificação de risco do Estado quanto a contaminação da população pela Covid-19 foi fixada na bandeira amarela, permitindo aos setores comerciais atenderem com 50% de sua capacidade.
Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou a Autarquia responsável pela fiscalização das vias públicas e a empresa que realiza as obras na estrada.
Réu fazia parte de esquema fraudulento que tinha como prática o transporte e comércio irregular de bovinos em operação interestadual, sem recolhimento de tributos
Sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que consumidor foi vítima de fraude e portanto foi ilegítima a cobrança feita pela instituição financeira
O PNDPI é um compromisso a ser assumido pela União, Estados e Municípios, com o intuito de implementar a promoção e defesa dos direitos previstas no estatuto do idoso e reduzir o índice de violência contra pessoas de idade avançada.
Sentença do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco também determinou que a empresa pague R$ 2 mil pelos danos morais causados
Inscrições para a I Edição de Conversão Coletiva de União Estáveis em Casamentos foram realizadas por telefone, em razão da pandemia
Sessão solene, que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 25, na modalidade videoconferência, foi conduzida pela desembargadora-presidente da corte eleitoral Denise Bonfim
O irmão morreu com descarga elétrica de cabo de alta tensão que rompeu e a empresa já tinha sido condenada a pagar R$300 mil para a mãe da vítima.
Julgamento foi realizado pelo Colegiado de juízes do TJAC; foi decretada a perda da função de policial militar que um dos réus exercia
