Decisão da 1ª Turma Recursal considerou os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e as condições econômicas das partes ao reduzir de R$ 5 mil para R$ 2.500 a indenização
Policial militar não estava no exercício das funções e por uma divergência no trânsito acionou várias viaturas para levar o motociclista a delegacia
O ministro fez um tour no Centro de Memória do Poder Judiciário Acreano conhecendo um pouco sobre a instalação física da justiça estadual. (mais…)
Pedagoga alegou junto ao Poder Judiciário que incorporação de adicional de ensino especial não vinha sendo observada pela Acreprevidência; parcelas vencidas e não pagas totalizavam mais de R$ 40 mil
Projeto Padrinhos e Família Acolhedora são opções para a sociedade aderir e ajudar os menores vulneráveis que esperam por uma família
Desembargadora-presidente enfatizou que o papel do Ministério Público é desafiador e realçou a parceria do Poder Judiciário na jornada de bem servir à sociedade.
Droga tem alto poder viciante e causa sérios danos à saúde dos usuários. Acusado tentou empreender fuga no momento da prisão, mas foi perseguido e detidos por policiais militares. Pena foi de 5 anos e 4 meses de prisão
Crimes ocorreram entre 2012 e 2019, no Seringal Bom Sucesso, município de Feijó; "trata-se de um fato repugnante que crimes desta natureza (...), possam ainda ser piores", registrou juíza de Direito
A medida vale enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). (mais…)
As sessões do Pleno Jurisdicional, inclusive, realizadas todas as quartas-feiras, às 9h, são transmitidas ao vivo.
