Processo seletivo com 15 vagas para o cargo de juiz de Direito substituto tinha concluído a realização de duas etapas, as provas objetivas e escritas, mas com a pandemia da COVID-19 foi necessário suspender as atividades e o concurso permanece paralisado
No pagamento de créditos por produção própria de energia com painéis solares; ainda cabe recurso contra decisão que antecipou parcialmente tutela de urgência
Gerência de Qualidade de Vida, da Diretoria de Gestão de Pessoas, organizou atividades, para prevenir, orientar e acompanhar servidores, magistrados e seus familiares que, eventualmente, apresentem sintomas depressivos
Por um equívoco com o nome de outra pessoa, ele teve suspenso o direito de dirigir; magistrada relatora entendeu que sentença não merece reparo
Decreto condenatório também determina que acusado pague indenização de R$ 10 mil, como “reparação mínima” pelos danos morais e psicológicos causados à vítima
Solenidade de hasteamento da bandeira nacional, ocorreu em frente à Biblioteca Pública, para celebrar a data que marca o dia da Independência do Brasil.
Ação foi realizada dentro do Tribunal de Justiça do Acre, na segunda-feira, 6, para comemorar o Dia da Amazônia e também sensibilizar o público interno da importância de cuidar do planeta
Este ano o tema é a "Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios"; serão realizados painéis e grupos de trabalhos temáticos; magistrados e advogados de renome na área irão palestrar no evento
Decisão considerou que não há ilegalidade no procedimento de autuação da empresa proprietária do empreendimento imobiliário
Pedido emergencial de pensão alimentícia foi julgado pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco que determinou o pagamento de meio salário mínimo a mãe da vítima fatal do acidente
