Infância e juventude: conheça os projetos Família Acolhedora e Apadrinhamento
As iniciativas possibilitam que famílias, voluntariamente, possam cuidar de uma criança ou adolescente, sem necessariamente adotá-las.
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Juíza participa de encontro sobre acordo de não persecução penal e Justiça Restaurativa
Reunião ocorreu na sede do MPAC com participação diversas autoridades; para magistrada, os chamados Acordos de Não Persecução Penal representam uma "importante ferramenta a serviço do Sistema de Justiça"
Homem suspeito de agredir mulher grávida tem prisão preventiva prorrogada
Com a decisão da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul, o suspeito permanece detido por mais 30 dias
Empresa proprietária de veículo responsável por acidente de trânsito deve pagar reparos
Sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a reclamada a pagar os R$ 2.380 necessários para consertar o veículo danificado na batida
Poder Judiciário terá expediente normal no dia 6 de setembro
Dia 7, Dia da Independência do Brasil, o funcionamento da Justiça do Acre será apenas em regime de plantão para as medidas de urgência (mais…)
Pré-adoção: período de aproximação entre crianças/adolescentes e pretendentes a adoção é instituído na capital
Medida foi instituída pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco e tem objetivo de aproximar crianças ou adolescentes que precisam ser inseridos em lares de famílias substitutas, que poderão iniciar o processo de adoção ao final do período
TJAC prestigia 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do MP da Região Norte
O evento segue sua programação nesta quinta-feira, 2, no auditório do Ministério Público do Acre, e terá a participação da juíza-auxiliar da Presidência, Andrea Brito
Contratar sem concurso público é crime, gera condenação e inabilitação para cargos públicos
Ex-prefeito do Município de Sena Madureira sustentou que contratou profissionais temporariamente para atender excepcional interesse público, mas não provou alegações em Juízo
TJAC faz nova convocação de acadêmicos aprovados em processo seletivo simplificado
Importante enfatizar aos convocados que o prazo de apresentação de documentos, sob pena de perda da vaga, é de cinco dias úteis, a partir da publicação do Edital.
Judiciário do Acre participa da ação de encerramento da campanha Agosto Lilás em Capixaba
Evento realizado na última sexta-feira de agosto, 27, teve a participação da juíza de Direito Louise Kristina, titular da Comarca de Capixaba, que ressaltou a importância de conscientizar as pessoas para combater à violência doméstica