TJAC torna públicas vacâncias nas Turmas Recursais
Juízes e juízas de Direito que ainda não tenham integrado as TR´s podem concorrer à função; o prazo é de 10 (dez) dias, a partir da data de publicação dos editais de vacância
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Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do TJAC delibera sobre novas medidas de proteção contra COVID-19
Está mantido o Regime de Plantão extraordinário, com atendimentos acontecendo de forma virtual e por telefone, mas foi autorizado que as comarcas utilizem salas passivas dos Fóruns para as audiências por videoconferência
Agricultor é condenado por matar vizinho por causa de desavença sobre uso de varadouro
Júri Popular considerou o réu culpado pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Por isso, o homem foi sentenciado a 14 anos de reclusão
Noiva que teve vestido de casamento entregue em outro Estado deve ser indenizada em R$ 8 mil
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a sentença do 1º Grau por considerar os transtornos sofridos pela cliente que teve os planos do casamento atrapalhados
Pai que estuprou filha de 11 anos de idade é condenado a 19 anos de reclusão
Crime foi cometido entre os anos de 2017 e 2019 em Cruzeiro do Sul e o réu também deverá pagar R$ 5 mil de reparação mínima para a vítima
Poder Judiciário é homenageado em cerimônia na FIEAC
Desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro recebeu a homenagem das mãos do presidente da entidade, José Adriano, pelas contribuições e parcerias firmadas; Projeto Radioativo é uma delas
Curso “Julgamento com perspectiva de gênero” é ofertado a todos magistrados da Justiça acreana
Formação é voltada para juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras do Judiciário do Acre com intuito de aperfeiçoar os serviços prestados e combater as violências de gênero
TJAC mantém condenação de réus a mais de 188 anos de prisão
Decisão considerou que apelação pretendia rediscutir o mérito do julgamento; réus, que praticaram latrocínio, roubo majorado e corrupção de menor, subtraíam picapes sob grave ameaça em Brasiléia e as vendiam na Bolívia
Em Brasiléia, homem é condenado por estupro de vulnerável
Vítima, de dez anos de idade, é cunhada do agressor; réu arquitetou situação para que parentes não estivessem em casa no momento do crime, entendeu o juiz de Direito sentenciante
Coordenadora das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar recebe visitas institucionais
Membros do Rotary e do Estado do Acre conversaram com a desembargadora Eva sobre ações de enfrentamento à violência doméstica