TJAC cede dois imóveis à Prefeitura de Rio Branco
A vigência do termo compreende o período de cinco anos
A vigência do termo compreende o período de cinco anos
A colaboração visa o aperfeiçoamento das instituições com intercâmbio de inteligência na área de tecnologia da informação (mais…)
O período do julgamento está compreendido desde o dia 23 de abril até 31 de maio (mais…)
Decisão considerou emergência em saúde representada pela pandemia de Covid-19 e possibilidade de prorrogação de regime de trabalho remoto (mais…)
Sentença também condenou segunda pessoa pela prática de “vias de fato”, delito previsto na Lei das Contravenções Penais (mais…)
Registro de caso da Covid-19 entre equipe do cartório foi notificado e atividades presenciais estão suspensas até o próximo dia 15 (mais…)
Empresa também foi condenada a ressarcir danos materiais de consumidores, por meio da liquidação da sentença (mais…)
Instituição está entre os finalistas do 8° Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade, do Ministério do Meio Ambiente
A 1ª Mesa Virtual sobre o Sistema de Custas do Poder Judiciário acontece a partir próxima semana, nos dias 09, 10, 11 e 16 de junho, por meio da plataforma Webex (mais…)
As testemunhas afirmaram que o réu era ciumento e controlador, bem como a vítima estava decidida a terminar o relacionamento (mais…)