Plano odontológico deve indenizar conveniados por má prestação de serviço
Autor contratou plano para duas pessoas, mas somente ele foi adicionado; inclusão de dependente se deu por decisão liminar do 1º JEC
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Homem acusado de estupro de vulnerável é condenado a nove anos de reclusão
Caso foi julgado na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira e na sentença foi enfatizado que o crime de estupro de vulnerável existe independente do consentimento da vítima
TJAC garante direitos de garoto portador da síndrome de down
Criança, que foi representada em Juízo pela mãe, precisava fazer cirurgia cardíaca de urgência em outro estado, mas valores do TFD não foram repassados a tempo; Ente Estatal também deverá pagar danos morais
CIJ e DPE unem forças para garantir direitos de crianças vítimas de violência
Projeto Rhuamm, da DPE, é voltado a meninos e meninas com até 12 anos vítimas de violência, em situação de extrema vulnerabilidade; desembargadora aceitou convite para participar da rede de atendimento
TJAC institui 1º Núcleo de Justiça 4.0 Criminal no Acre
Iniciativa faz parte do Programa Justiça 4.0, do CNJ, que incentiva o uso de novas tecnologias e, em parte, é possível em razão do pioneirismo do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) na virtualização de todos processos
Direitos das pessoas com deficiência é tema de entrevista no Boletim TJ Acre
Entrevista foi veiculada na sexta-feira, 27, na rádio Aldeia FM e a servidora Ana Lúcia Cunha, integrante da comissão de acessibilidade e do Comitê da Diversidade enfatizou a importância de cada pessoa respeitar os direitos das pessoas com deficiência
Conciliações em 2021 já são mais que o dobro das realizadas no mesmo semestre de 2020
A conciliação é uma das 12 metas nacionais assumidas pelos órgãos do Judiciário para 2021 como uma política estratégica de aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade.
Juíza ministra palestra sobre educação no processo de reintegração social
Seminário tem o objetivo de promover o diálogo e a troca de saberes da prática educacional para pessoas privadas de liberdade.
Mutirão de julgamento de casos previdenciários é realizado na Comarca de Tarauacá
Ação iniciou dia 23 de agosto e segue até dia 9 de setembro, com previsão de realizar audiências para 202 processos na área
Passageiros garantem na Justiça indenização por terem ficado três dias aguardando voo durante conexão
Primeira Câmara Cível garantiu aos passageiros aumento no valor indenizatório, de R$ 7 mil para R$ 15 mil, pelos transtornos que eles tiveram durante o trecho Rio Branco-AC e Foz do Iguaçu-PR