16 de junho de 2021

Homem que matou irmão biológico com facada é condenado

Jurados reconheceram qualificadoras de motivo torpe e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima; crime ocorreu em novembro de 2020

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16 de junho de 2021

Mulher é autorizada a mudar nome que a constrangia

Decisão é da Comarca de Feijó; juiz de Direito considerou que autora comprovou sofrer constrangimento e vergonha com ‘apelido público e notório’

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16 de junho de 2021

Mantida condenação de Plano de Saúde a incluir criança como dependente de tio guardião

Empresa alegou que não foi mostrada a dependência da criança com relação ao tio, mas os membros da 2ª Câmara Criminal constataram haver documento e guarda compartilhada, o que permite a inclusão da criança como beneficiária no plano de saúde do tio

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15 de junho de 2021

TJAC celebra Dia Mundial pelo fim da violência contra idosos

Poder Judiciário aderiu a campanha de enfrentamento à violência contra o idoso a convite do Conselho Estadual de Direitos Humanos

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15 de junho de 2021

Cerimônia de hasteamento das bandeiras marca 58 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre

Para celebrar a data, um ato cívico foi realizado na sede-administrativa para o hasteamento das bandeiras do Brasil, Mercosul, do Acre e de Rio Branco ao som do Hino Nacional.

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15 de junho de 2021

Presidente do TJAC participa de evento em alusão aos 59 anos do Estado do Acre

Evento ocorreu na Gameleira e contou também com condecoração do novo comandante do Comando Aéreo Amazônico e homenagem às vítimas da COVID-19

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14 de junho de 2021

TJAC firma cooperação técnica pela cultura do diálogo e da conciliação

Objetivo é divulgar e aperfeiçoar cooperação para utilização de métodos conciliatórios, pela plataforma Consumidor.gov.br; dados são animadores: de cada dez reclamações de consumo, oito são resolvidas

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