Lista de julgamentos da 1ª Turma Recursal é divulgada
30 processos estão incluídos em pauta; caso advogados ou partes pretendam fazer sustentações orais é necessário requerer com, no mínimo, 24 horas de antecedência
Tag: TJAC
Ministro Ayres Brito ministra webinário ‘Os Conteúdos Diretamente Constitucionais na Democracia Brasileira’
Magistrado aposentado do STF falou sobre a democracia brasileira, seu processo de consolidação e desafios atuais
Portaria constitui grupo de trabalho para padronização e integração de ações para bens apreendidos
A alienação antecipada de bens possibilita uma melhor atuação evitando a superlotação dos depósitos, além de agilizar o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas.
Juizado garante direito de consumidora prejudicada em compra de telefone
Autora da ação é professora e queria um modelo específico para ser utilizado nas videoaulas; decisão considerou falta de boa fé na venda de vale-compras
Nove práticas do TJAC são selecionadas pelo Prêmio Innovare
Ações que vão desde a sensibilização de empresas para a inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, ao atendimento com diversos serviços em comunidades indígenas, estão entre projetos selecionados
Gerindo Finanças e Empreendedorismo é novo assunto do Programa de Preparação para a Aposentadoria
Palestra marca a terceira atividade do programa do Poder Judiciário Acreano, criado por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES-GEVID).
Altos Estudos em Audiência de Custódia: inscrições abertas para evento que engloba Acre, Maranhão e Tocantins
Objetivo é promover o compartilhamento de experiências e discutir formas para o aprimoramento e fortalecimento da atividade em todo o País.
Mulher é condenada por tráfico privilegiado
Juízo Criminal considerou que ré faz jus ao benefício, pois preenche todos requisitos previstos na chamada Lei Antidrogas, Lei 11.343/06
TJAC constitui Comitê Gestor do Planejamento e da Estratégia
A Portaria leva em consideração a necessidade de acompanhar a execução do Planejamento Estratégico do TJAC, a ter vigência no período de 2021 a 2026
TJAC cumpre prazo e envia dados referentes às Metas CNJ 2021
sAvaliação leva em conta a produtividade dos tribunais tendo como base o ano anterior e serve como critério para o Prêmio CNJ de Qualidade