Câmaras Cíveis realizam primeira sessão por videoconferência
No Tribunal de Justiça do Acre, esse encontro ocorre, no máximo, três vezes ao ano. (mais…)
No Tribunal de Justiça do Acre, esse encontro ocorre, no máximo, três vezes ao ano. (mais…)
Decisão apontou a falha na prestação de serviços e violação às normas do Código de Defesa do Consumidor (mais…)
Decisão considerou presentes requisitos legais para decretação da medida; crime foi cometido na presença dos filhos da vítima (mais…)
Decisão considerou que se encontram presentes, no caso, os requisitos previstos em lei para antecipação da tutela de urgência (mais…)
Decisão considerou que sentença condenatória foi adequada ao caso concreto, não havendo motivos para reforma (mais…)
A atual gestão está atenta ao bom funcionamento da Instituição durante o retorno dos servidores ao trabalho (mais…)
Restos mortais somente foram liberados, via decisão judicial; tempo entre coleta de material genético e realização de exame de DNA foi de 467 dias (mais…)
O TJAC tem seguido as orientações para a manutenção de medidas de prevenção, adaptando sua rotina, a fim de garantir Justiça à sociedade acreana (mais…)
Decisão considerou que a manifestação do pensamento no meio cibernético “ultrapassou os limites da liberdade (mais…)
Decisão assinalou a incoerência das cobranças frequentes sem pendências que as justifique (mais…)