TJAC mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
No entendimento do desembargador relator, sentença foi “bem lançada”, não merecendo qualquer reforma (mais…)
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Fundo possibilita a obtenção de verbas de fundo nacional para custeio de projetos sobre regularização fundiária (mais…)
O formato da audiência mudou e a Justiça não para. Audiências acontecem pela plataforma virtual disponibilizada pelo CNJ (mais…)
Relatório mostra o Poder Judiciário Acreano nas melhores classificações de cumprimento do ranking das metas nacionais
Todos os pretendentes recebem apoio psicológico e orientações técnicas do Poder Judiciário do Acre (mais…)
Decisão expedida pela Vara Única de Rodrigues Alves empregou os valores obtidos em penas pecuniárias na unidade (mais…)
Aquisições realizadas com os dados de um cartão de crédito sem autorização do dono é uma compra fraudulenta (mais…)
Para os membros do órgão colegiado, ficou evidenciado que o consumidor alterou a verdade dos fatos no desígnio de receber indenização (mais…)
Índice de comprimento foi de 116,67%, ultrapassando a média nacional de 109,75%, em relação aos casos de feminicídio
O não cumprimento das regras não permite a nomeação de quem não está apto (mais…)