Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal dos Juizado Especiais consideraram que empresa que vende a passagem, mesmo que não realize o voo, é responsável solidariamente pelos danos causados
No primeiro evento, foram discutidas a aposentadoria e o envelhecimento com qualidade de vida; mais três encontros estão previstos para acontecer.
Sentença da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira considerou que ocorreu danos morais, em função de um erro da ré que realizou cobrança indevida de dívida já paga
Detento do semiaberto foi preso praticando novo crime de integrar organização criminosa com armas de fogo e participação de adolescentes; ele voltou para o regime fechado e responderá a novo processo
Além da indenização, o juiz determinou que a loja proceda com a entrega do produto adquirido pela consumidora.
Documento foi elaborado a partir das contribuições do público interno, de instituições que compõem o Sistema de Justiça estadual e da sociedade civil
Portaria designa membros para compor o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre – CIJEAC
Decisão considerou gravidade em concreto do crime; defesa não juntou provas das alegações
Síndrome Alcoólica Fetal é causada pelo uso de álcool na gravidez e considerada um problema de saúde pública no Brasil; mas não foi barreira para o amor do casal adotante, que também acolheu outra garota
Medidas afetam reeducandos que cumprem pena em regime aberto, medidas cautelares ou outras que envolvam o comparecimento obrigatório
