TJAC prorroga regime de plantão até 14 de junho em razão do aumento nos casos de COVID-19
As centrais de atendimento, com revezamento de servidores na modalidade presencial, continuarão disponíveis durante esse período (mais…)
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Medida atende resolução do CNJ que orienta ações de combate a Covid-19, entre elas, as visitas que continuam suspensas (mais…)
Sistema vem sendo desenvolvido pelo Poder Judiciário Acreano desde ano passado (mais…)
O deferimento foi baseado na comprovação de hipossuficiência e laudos médicos atestando a necessidade dos fármacos (mais…)
A equiparação entre crianças e adolescentes promove direitos igualitários para os filhos provenientes de adoção tardia (mais…)
Decisão considerou a situação de excepcionalidade imposta pela emergência de saúde pública, a qual tem obstado as atividades comerciais (mais…)
De acordo com os dados do Ministério da Saúde, três crianças ou adolescentes são estuprados a cada hora no Brasil (mais…)
Medidas protetivas serão prorrogadas automaticamente até dia 15 de julho e as partes serão notificadas dessa renovação por meios de comunicação eletrônica
Com retorno dos prazos processuais o Poder Judiciário do Acre passa a realizar audiências por videoconferência (mais…)
Liminar garante acesso aos procedimentos médicos disponíveis até que seja julgado o mérito sobre a licitude de cancelamento de contrato (mais…)