Consumidores devem ser ressarcidos de valores gastos em passagens compradas antes da pandemia
Sentença do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco também determinou que a empresa pague R$ 2 mil pelos danos morais causados
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Em três dias, Projeto Cidadão esgota agendamentos para casamento
Inscrições para a I Edição de Conversão Coletiva de União Estáveis em Casamentos foram realizadas por telefone, em razão da pandemia
Presidente do TJAC participa de posse dos juízes membros efetivos do TRE-AC
Sessão solene, que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 25, na modalidade videoconferência, foi conduzida pela desembargadora-presidente da corte eleitoral Denise Bonfim
Justiça reconhece direito de irmã ser indenizada em R$ 30 mil por morte do irmão
O irmão morreu com descarga elétrica de cabo de alta tensão que rompeu e a empresa já tinha sido condenada a pagar R$300 mil para a mãe da vítima.
Integrantes de organização criminosa são condenados a mais de 140 anos de prisão
Julgamento foi realizado pelo Colegiado de juízes do TJAC; foi decretada a perda da função de policial militar que um dos réus exercia
Vara Criminal de Brasiléia realiza mutirão de Júri Popular
Foram pautados 13 casos, até o momento foram realizados 6 julgamentos e o restante acontece até o próximo dia 9 de julho
Inscrições abertas para o Seminário Desafios da Socioeducação no Contexto Brasileiro
Evento com participação do Ministro do STJ Sérgio Luíz Kukina é destinado a magistrados, servidores e comunidade jurídica.
Justiça do Acre realiza estudos e proposta de regulamentação sobre fluxos de trabalho e execução de convênios
Portaria considera a necessidade de se normatizar os fluxos e competências dos entes e o dever da administração pública zelar pelo aperfeiçoamento e eficiência na prestação dos serviços
Justiça condena funcionários de empresa prestadora de serviços por peculato
Réus se aproveitaram da circunstância para furtar 180 metros de fios da rede pública de energia; empresa prestava serviços para Eletrobras
Juíza de Direito é designada para 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco
Publicada na edição n.°6.854 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 21, a Portaria n.°1310/2021 designou a juíza de Direito Rogéria Epaminondas para ser membra titular do Colegiado (mais…)