Quarentena: unidades cíveis determinam leilão judicial na modalidade eletrônica
A medida leva em consideração a pandemia do novo coronavírus
A medida leva em consideração a pandemia do novo coronavírus
O mérito será julgado posteriormente em sessão virtual, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência (mais…)
Órgão de Ensino tem buscado ampliar as ações para alcançar o maior número de profissionais da Justiça Acreana (mais…)
Magistrado entrou no Poder Judiciário em junho de 2009 e foi o primeiro juiz titular da Comarca de Assis Brasil
Instituição bancária também deverá pagar indenização por danos morais a pensionista idosa (mais…)
O atendimento da instituição recusou os documentos entregues e a aluna não conseguiu colar grau junto com sua turma
(mais…)Com participação de representantes da Rede Estadual de Proteção à Mulher, as duas propostas de legislação visam ampliar ações de proteção
Decisão considerou que consumidor não cumpriu obrigação contratual de providenciar trafegabilidade até propriedade rural (mais…)
Os direitos da consumidora foram violados e os aborrecimentos gerados configuraram a obrigação de indenizar (mais…)
TJAC adequa competência de unidade judiciária para atender nova lei que facilita o rompimento do ciclo de violência para as vítimas (mais…)