Reunião ocorrida na terça-feira, 18, foi a primeira realizada nesse Biênio 2021-2023 e tratou sobre a importância de reconhecer com homenagens e condecorações as pessoas que contribuíram com a história da Justiça estadual
Juízo do 1º Grau tinha determinado que a empresa desbloqueasse perfil de motorista, mas a ordem foi descumprida, por isso, o autor recorreu novamente à Justiça pedindo aumento do valor da multa
Decisão da Câmara Criminal reformou a sentença do 1º Grau e condenou o professor a prestar serviços à comunidade e limitou o final de semana dele
Audiência presencial foi realizada no TJAC observando medidas sanitárias em vigor; lista de medidas a serem implementadas pelo Estado do Acre contempla 11 demandas dos profissionais da Educação
Pontuações estão distribuídas em quatro eixos: governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia; atualmente TJAC ostenta Selo Ouro de Qualidade
Agremiação partidária foi multada por desobedecer decisão antecipatória para evitar aglomerações durante campanha eleitoral 2020; Ente Público foi multado por não fiscalizar ações
Jurados reconheceram qualificadoras de motivo torpe e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima; crime ocorreu em novembro de 2020
Decisão é da Comarca de Feijó; juiz de Direito considerou que autora comprovou sofrer constrangimento e vergonha com ‘apelido público e notório’
Empresa alegou que não foi mostrada a dependência da criança com relação ao tio, mas os membros da 2ª Câmara Criminal constataram haver documento e guarda compartilhada, o que permite a inclusão da criança como beneficiária no plano de saúde do tio
Poder Judiciário aderiu a campanha de enfrentamento à violência contra o idoso a convite do Conselho Estadual de Direitos Humanos
