Sessões das Câmaras Cíveis, Criminal e Pleno Jurisdicional são divulgadas para acesso ao cidadão
As sessões do Pleno Jurisdicional, inclusive, realizadas todas as quartas-feiras, às 9h, são transmitidas ao vivo.
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Representante do TJAC participa de reunião do CNDH
Recomendação de avaliação cuidadosa do Judiciário, durante pandemia, em pedidos de desocupações coletivas, e suspensão de desocupações de áreas coletivas habitadas pelo STF foram principais assuntos do encontro
Doing Business: Workshop debate papel do Judiciário no ambiente de negócios
A cooperação judiciária ainda apoia a efetivação de medidas e providências para a recuperação e preservação de empresas e facilitação de habilitação de créditos em falências e recuperações judiciais.
TJAC emite orientações para disponibilizar dados no portal e ranking da Transparência
Informações sobre a data da última modificação do arquivo disponibilizado, fonte, formato do arquivo, periodicidade de publicação, responsável e contado devem ser inseridas ao final das páginas
Cooperação judiciária: encontro em agosto debate desafios e perspectivas
O objetivo é fomentar as ações, promovendo a troca de experiências e a otimização dos mecanismos de cooperação, incentivando a inovação e a identificação e replicação das melhores práticas.
NUSAP fará reuniões trimestrais para implementação do Plano de Logística Sustentável
Núcleo de Sustentabilidade do TJAC também deliberou alinhamento dos trabalhos administrativos e realizou escolha de secretária executiva; presidente do TJAC sinalizou intensificação das ações socioambientais
Homem que se apresentou como cidadão boliviano é condenado por falsificação de documento
Denunciado apresentou a policiais civis carteira de identidade falsa que indicava nacionalidade boliviana. Ele, porém, é brasileiro e já tinha mandado de prisão em aberto pelo mesmo crime
Vistorias devem ocorrer na presença do consumidor
Previsão encontra-se no artigo 129 da Resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica; Justiça acreana tem aplicado o entendimento, à luz do Código de Defesa do Consumidor
TJAC condena acusado a mais de 80 anos de prisão por estuprar irmãs
Crimes hediondos teriam ocorrido na Comarca de Bujari; réu se aproveitava da posição de irmão e praticava delitos durante a noite
Consumidora consegue na Justiça estornar valor descontado de cartão indevidamente
Sentença é da Vara Única da Comarca de Bujari e considerou que houve falha da empresa, pois, a cliente não levou os itens, mas ainda assim, foi cobrada pela compras