Juizado garante direito de consumidora prejudicada em compra de telefone
Autora da ação é professora e queria um modelo específico para ser utilizado nas videoaulas; decisão considerou falta de boa fé na venda de vale-compras
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Nove práticas do TJAC são selecionadas pelo Prêmio Innovare
Ações que vão desde a sensibilização de empresas para a inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, ao atendimento com diversos serviços em comunidades indígenas, estão entre projetos selecionados
Gerindo Finanças e Empreendedorismo é novo assunto do Programa de Preparação para a Aposentadoria
Palestra marca a terceira atividade do programa do Poder Judiciário Acreano, criado por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES-GEVID).
Altos Estudos em Audiência de Custódia: inscrições abertas para evento que engloba Acre, Maranhão e Tocantins
Objetivo é promover o compartilhamento de experiências e discutir formas para o aprimoramento e fortalecimento da atividade em todo o País.
Mulher é condenada por tráfico privilegiado
Juízo Criminal considerou que ré faz jus ao benefício, pois preenche todos requisitos previstos na chamada Lei Antidrogas, Lei 11.343/06
TJAC constitui Comitê Gestor do Planejamento e da Estratégia
A Portaria leva em consideração a necessidade de acompanhar a execução do Planejamento Estratégico do TJAC, a ter vigência no período de 2021 a 2026
TJAC cumpre prazo e envia dados referentes às Metas CNJ 2021
sAvaliação leva em conta a produtividade dos tribunais tendo como base o ano anterior e serve como critério para o Prêmio CNJ de Qualidade
Agência de viagens deve ressarcir valor cobrado por passagem de voo cancelado
Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal dos Juizado Especiais consideraram que empresa que vende a passagem, mesmo que não realize o voo, é responsável solidariamente pelos danos causados
TJAC lança Programa de Preparação para Aposentadoria
No primeiro evento, foram discutidas a aposentadoria e o envelhecimento com qualidade de vida; mais três encontros estão previstos para acontecer.
Empresa negativada indevidamente em cartório de protesto deve ser indenizada em R$ 4 mil
Sentença da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira considerou que ocorreu danos morais, em função de um erro da ré que realizou cobrança indevida de dívida já paga