TJAC entrega mais de 1,5 mil caixas de itens de medicamento à Secretaria Estadual de Saúde
TJAC é responsável em coordenar toda a operação de recebimento, armazenamento, separação e distribuição das doações
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Justiça condena acusado de tráfico de drogas no Vale do Juruá
Sentença considerou que réu também agiu para fortalecer ações da facção à qual pertence, na disputa pelo controle do crime organizado na região e na prática de outros delitos
Presidente do TJAC reúne magistrados para nova etapa do Planejamento Estratégico 2021-2026
Até junho, a equipe da DIGES pretende entregar a minuta do planejamento estratégico ao Comitê Gestor para, posteriormente, ser apreciada pela Alta Administração do TJ do Acre
Justiça nega pedido de liberdade a padrasto denunciado por estupro de vulnerável
Em Feijó, acusado de estuprar enteada enquanto mãe não estava em casa, permanecerá preso. Vítima tinha 11 anos à época
Justiça determina que criança seja matriculada em creche
Decisão da 2ª Câmara Cível reformou sentença apenas para determinar que a criança seja matriculada mesmo nesse período de pandemia, para poder usufruir de alguma atividade à distância e ser inserida no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Mantida cobrança de multa a veículos que violaram restrições de circulação em 2020
Decisão do 2º Grau considerou que a normatização seguia parâmetros nacionais, para impedir a propagação da COVID-19, por isso, manteve o decreto e, consequentemente, as punições aplicadas aos que descumpriram as limitações
TJAC tem opções de estágio voluntário com duração de uma a quatro horas semanais
Voluntariado pode ser boa opção para aprender, ensinar ou mesmo ocupar o tempo
TJAC realiza atividade para marcar Dia Nacional de Prevenção à Hipertensão
Palestra de enfermeira do Centro Médico do TJAC foi realizada por videoconferência; profissional falou sobre riscos e cuidados com a hipertensão arterial
Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli 2021 abrirá inscrições em 31 de maio
Criado em 2012, o prêmio celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares.
Menor envolvida em tortura cumprirá medida socioeducativa de internação definitiva
Adolescente teria cometido ato infracional juntamente com dois homens, um deles armado, no contexto de disputas entre facções