Convênios totalizam mais de 1 milhão de reais em recursos para custear e a realização de edições da ação social nas cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil
CNJ aprovou plano de Justiça Restaurativa para implantação do órgão de macro gestão no TJAC; vários magistrados presentes se emocionaram em ver finalmente o plano validado
Ao todo, 31 foram denunciadas por apresentarem documentos falsos; Juízo Criminal entendeu que provas são suficientes para condenar 13 delas; processo foi desmembrado em relação às demais por pendências
Crime ocorreu no bairro Samaúma II, por motivo torpe e com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, que pilotava sua motocicleta no momento em que foi morto com arma de fogo
Pessoas da sociedade civil, advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público, magistrado e servidores do Judiciário podem participar e assim contribuir com a construção de uma Justiça mais atenda as necessidades de todos e todas
Decisão considerou que Ente Estatal não somente deve fornecer remédio, mas o medicamento mais eficaz contra a enfermidade
Processo licitatório para contratação de serviços de saúde excluiu preferência constitucional conferida às entidades sem fins lucrativos; decisão é do juiz de Direito Gustavo Sirena
Prefeito Tião Bocalom e secretário municipal de saúde Frank Lima estiveram no TJAC para ato de assinatura dos convênios; eles foram recebidos pela desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro
Decisão é de relatoria da juíza de Direto Olivia Ribeiro; foi determinado o pagamento de 21 anos de FGTS
Decisão da desembargadora Regina Ferrari destacou que houve “inequívoca malversação das verbas públicas”
