Prestador de serviços é condenado por peculato por retirar peças de veículo oficial
Segundo autos do processo, embora negue, o réu teria sido responsável pelo que testemunhas classificaram como “depenar” veículo do Estado
Segundo autos do processo, embora negue, o réu teria sido responsável pelo que testemunhas classificaram como “depenar” veículo do Estado
Doação feita pela empresa de cosméticos foi intermediada pela Cruz Vermelha Brasileira e entregue à campanha SOS Acre
Eles destacaram a importância do diálogo institucional entre os atores que compõem o sistema de Justiça
A nova logística, empregada com utilização de aplicativo, tem possibilitado resultados satisfatórios. Pelo próprio celular, o oficial de Justiça é capaz de ter acesso a todos os mandados esperando a diligência
Apresentação sobre as ações executadas pelo Tribunal de Justiça do Acre e conversa sobre a necessidade de continuar com a implementação dessa política judiciária foram alguns dos assuntos tratados no encontro, ocorrido na segunda-feira,12
“Ninguém ensina sem aprender, ninguém aprende sem ensinar”, citando esse pensamento de Paulo Freire, o juiz de Direito Marcelo Salmaso do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sintetizou o objetivo da reunião virtual, realizada na segunda-feira, 12, entre membros do Judiciário do Acre e da equipe do CNJ, para trocarem experiências sobre ...
Medida proporcionará economia de combustíveis com utilização de intimação eletrônica de jurados
Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, coletados entre março de 2020 e abril de 2021, comprovam a atuação do Judiciário estadual na promoção de direitos
De acordo com os autos, como foi comprovada a responsabilidade do condutor do veículo oficial, o Ente Público deve pagar R$1.600 pelos danos materiais causados
DITEC trabalha para manter a normalidade na prestação dos serviços o mais breve possível
Juíza de Direito do TJAC ressaltou o “papel proativo do Poder Judiciário” nessa luta e criticou a chamada “cultura da tortura” no Brasil