Pleno Administrativo aprova Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Acre 2021/2026
Pela primeira vez, a elaboração do planejamento foi feita pela própria equipe de servidores do TJAC e evitou despesas financeiras para contratação de empresas
Tag: TJAC
Estabelecimento comercial pode funcionar na bandeira amarela
Pedido para fechar o comércio foi negado. A última classificação de risco do Estado quanto a contaminação da população pela Covid-19 foi fixada na bandeira amarela, permitindo aos setores comerciais atenderem com 50% de sua capacidade.
Motociclista que sofreu acidente em pista em obras sem sinalização deve ser indenizado
Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou a Autarquia responsável pela fiscalização das vias públicas e a empresa que realiza as obras na estrada.
Mantida prisão de acusado de fraude para burlar tributação no comércio de bovinos
Réu fazia parte de esquema fraudulento que tinha como prática o transporte e comércio irregular de bovinos em operação interestadual, sem recolhimento de tributos
Consumidor que teve nome negativado pelo uso indevido de seus dados deve ser indenizado
Sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que consumidor foi vítima de fraude e portanto foi ilegítima a cobrança feita pela instituição financeira
TJAC participa de ato de adesão ao Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa
O PNDPI é um compromisso a ser assumido pela União, Estados e Municípios, com o intuito de implementar a promoção e defesa dos direitos previstas no estatuto do idoso e reduzir o índice de violência contra pessoas de idade avançada.
Consumidores devem ser ressarcidos de valores gastos em passagens compradas antes da pandemia
Sentença do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco também determinou que a empresa pague R$ 2 mil pelos danos morais causados
Em três dias, Projeto Cidadão esgota agendamentos para casamento
Inscrições para a I Edição de Conversão Coletiva de União Estáveis em Casamentos foram realizadas por telefone, em razão da pandemia
Presidente do TJAC participa de posse dos juízes membros efetivos do TRE-AC
Sessão solene, que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 25, na modalidade videoconferência, foi conduzida pela desembargadora-presidente da corte eleitoral Denise Bonfim
Justiça reconhece direito de irmã ser indenizada em R$ 30 mil por morte do irmão
O irmão morreu com descarga elétrica de cabo de alta tensão que rompeu e a empresa já tinha sido condenada a pagar R$300 mil para a mãe da vítima.