Homem é condenado por integrar facção criminosa
Sanção privativa de liberdade deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O réu também teve negado o direito de apelar em liberdade
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Escola do Poder Judiciário lança neste mês de abril Programa de Atualização Jurisprudencial
Inscrições começam nesta quarta-feira (7), para o estudo aprofundado dos precedentes e melhoria da qualidade da fundamentação das decisões judiciais.
Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e atos infracionais é instituída no Poder Judiciário do Acre
Portaria de Nº 940/2021 estabelece o alinhamento do novo serviço a ser prestado aos jurisdicionados ainda neste primeiro semestre de 2021.
Penas pecuniárias: Vara Criminal de Sena Madureira publica edital para inscrição de entidades
Os valores serão preferencialmente destinados as entidades públicas ou privadas com finalidade social ou para atividades de cunho de segurança pública, educação e saúde
Judiciário do Acre distribui chocolates para crianças e adolescentes acolhidos em abrigos
Ações aconteceram no feriado de Páscoa e tiveram objetivo de levar carinho e cuidado à jovens que estão passando por alguma situação de vulnerabilidade
Abertas as inscrições: Webinário Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Público-alvo originário são os magistrados e servidores; mas atividade é aberta à comunidade jurídica em geral.
Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro
Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro capacitação é voltada para as equipes do Judiciário que atuam na fiscalização dos cartórios e serviços extrajudiciais, além de registradores e notários de todas as cidades brasileiras
Criança com autismo tem garantido pela Justiça direito em receber tratamento adequado
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC manteve liminar, deferida anteriormente pelo 1ª Grau, para que a menina receba sessões de tratamento psicológico, fisioterapêutico e terapia ocupacional com método Denver
TJAC funciona em regime de plantão no feriado da Semana Santa
Após esse período, o expediente de todas as unidades do Tribunal de Justiça, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira (5).
TJAC promove ação social com projeto Fortalecendo Vidas
Distribuição de pães foram feitas às famílias do bairro Vila Maria pela Coordenadoria da Infância e Juventude em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (mais…)