“Programa Justiça Sobre Rodas é um aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, diz presidente do TJAC
O programa, lançado no Vale do Juruá, atuará de forma itinerante, como um sistema moderno, social e democrático (mais…)
O programa, lançado no Vale do Juruá, atuará de forma itinerante, como um sistema moderno, social e democrático (mais…)
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o TJAC realiza programação para que a justiça e cidadania alcancem as vítimas de violência doméstica (mais…)
Desembargadora Eva Evangelista representou o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, que também assinou o pacto no lançamento do programa (mais…)
Desembargadores acompanharam o andamento de mais esta etapa. Certame é composto por cinco etapas
Sentença foi assinada em fevereiro deste ano e agressor foi condenado a um ano e 20 dias de detenção, e ainda deverá pagar R$ 5 mil como reparação mínima para vítima
Durante visita estudantes puderam presenciar cotidiano dos operadores do Direito no órgão julgador de 2ª Instância (mais…)
Decisão considerou que sentença foi justa e adequada às circunstâncias do caso concreto, não merecendo reparos de qualquer natureza (mais…)
Certame destina o preenchimento de quinze vagas para os cargos de juiz de Direito substituto (mais…)
Estudo de questões relacionadas à Infância e Juventude constituem grande desafio para atores sociais e instituições
Somadas, penas ultrapassam 20 anos de prisão; réus teriam sido presos no último mês de setembro, no bairro João Alves, em Cruzeiro do Sul (mais…)