Ex-prefeito é responsabilizado por comprar peças de carros e máquinas sem licitação
Apesar de conhecer a função executiva desde 2008, o político alegou que os atos irregulares foram praticados sem ânimo doloso (mais…)
Apesar de conhecer a função executiva desde 2008, o político alegou que os atos irregulares foram praticados sem ânimo doloso (mais…)
PSL é adoção de práticas de sustentabilidade com vistas à construção de um novo modelo de cultura institucional
Atendimento das pautas de violência doméstica e familiar será priorizado no mês da mulher (mais…)
Sensibilizar alunos, técnicos e professores sobre o combate à violência doméstica foi o objetivo da palestra ministrada por psicólogo da Justiça do Acre
Após assinar contrato, comprador teria descoberto que posseiros viviam no local; título, no entanto, prevê entrega do imóvel desocupado (mais…)
Cidadania, disciplina, preservação ambiental, prevenção de incêndios e noções de primeiros socorros integram o aprendizado (mais…)
Pessoa que recebeu morfina também foi condenada pelo fato de ter ciência da atitude errada (mais…)
Na última edição de 2019, TJAC foi o que mais proferiu sentença e expediu medidas protetivas, totalizando 8,2% de encaminhamentos (mais…)
Sentença considerou que provas nos autos são suficientes para fundamentar as penas privativas de liberdade dos réus (mais…)
Magistrado falou sobre desafios da Justiça no enfrentamento ao crime organizado e adoção de novas tecnologias no âmbito do Poder Judiciário (mais…)