Justiça nega pedido de liberdade a padrasto denunciado por estupro de vulnerável
Em Feijó, acusado de estuprar enteada enquanto mãe não estava em casa, permanecerá preso. Vítima tinha 11 anos à época
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Justiça determina que criança seja matriculada em creche
Decisão da 2ª Câmara Cível reformou sentença apenas para determinar que a criança seja matriculada mesmo nesse período de pandemia, para poder usufruir de alguma atividade à distância e ser inserida no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Mantida cobrança de multa a veículos que violaram restrições de circulação em 2020
Decisão do 2º Grau considerou que a normatização seguia parâmetros nacionais, para impedir a propagação da COVID-19, por isso, manteve o decreto e, consequentemente, as punições aplicadas aos que descumpriram as limitações
TJAC tem opções de estágio voluntário com duração de uma a quatro horas semanais
Voluntariado pode ser boa opção para aprender, ensinar ou mesmo ocupar o tempo
TJAC realiza atividade para marcar Dia Nacional de Prevenção à Hipertensão
Palestra de enfermeira do Centro Médico do TJAC foi realizada por videoconferência; profissional falou sobre riscos e cuidados com a hipertensão arterial
Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli 2021 abrirá inscrições em 31 de maio
Criado em 2012, o prêmio celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares.
Menor envolvida em tortura cumprirá medida socioeducativa de internação definitiva
Adolescente teria cometido ato infracional juntamente com dois homens, um deles armado, no contexto de disputas entre facções
Justiça nega pedido de ex-participante do Big Brother Brasil para retirada de vídeos do YouTube
Na ação, ex-participante de reality show buscava retirar da plataforma vídeos que se limitaram a relatar fatos públicos
“Planejar sempre será o melhor resultado”, diz presidente em nova reunião sobre o planejamento estratégico
Essa é a primeira vez que o planejamento estratégico é feito pelo próprio TJAC, por meio da Diretoria de Gestão Estratégica
Justiça confirma direito de candidata em escolher cidade de lotação
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que o edital do concurso para Escrivão da Polícia conferia a possibilidade de escolha do município conforme ordem de classificação no certame