Corregedoria-Geral da Justiça do Acre determina instalação de aplicativos de mensagens no 1° Grau e cartórios
Ferramenta deverá ser utilizada para ampliar comunicação
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Tribunais de Justiça inseridos no bioma amazônico compartilham boas práticas em sustentabilidade
Representantes do Tribunal de Justiça do Acre participaram do encontro virtual apresentando as ações locais, como Bosque da Justiça, Horta Compartilhada e Biblioteca Compartilhada
Lista de julgamentos da 1ª Turma Recursal é divulgada
30 processos estão incluídos em pauta; caso advogados ou partes pretendam fazer sustentações orais é necessário requerer com, no mínimo, 24 horas de antecedência
Ministro Ayres Brito ministra webinário ‘Os Conteúdos Diretamente Constitucionais na Democracia Brasileira’
Magistrado aposentado do STF falou sobre a democracia brasileira, seu processo de consolidação e desafios atuais
Portaria constitui grupo de trabalho para padronização e integração de ações para bens apreendidos
A alienação antecipada de bens possibilita uma melhor atuação evitando a superlotação dos depósitos, além de agilizar o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas.
Juizado garante direito de consumidora prejudicada em compra de telefone
Autora da ação é professora e queria um modelo específico para ser utilizado nas videoaulas; decisão considerou falta de boa fé na venda de vale-compras
Nove práticas do TJAC são selecionadas pelo Prêmio Innovare
Ações que vão desde a sensibilização de empresas para a inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, ao atendimento com diversos serviços em comunidades indígenas, estão entre projetos selecionados
Gerindo Finanças e Empreendedorismo é novo assunto do Programa de Preparação para a Aposentadoria
Palestra marca a terceira atividade do programa do Poder Judiciário Acreano, criado por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES-GEVID).
Altos Estudos em Audiência de Custódia: inscrições abertas para evento que engloba Acre, Maranhão e Tocantins
Objetivo é promover o compartilhamento de experiências e discutir formas para o aprimoramento e fortalecimento da atividade em todo o País.
Mulher é condenada por tráfico privilegiado
Juízo Criminal considerou que ré faz jus ao benefício, pois preenche todos requisitos previstos na chamada Lei Antidrogas, Lei 11.343/06