Em função do aniversário da cidade, nesta sexta-feira, 14, da Marcha para Jesus, dia 18, e do dia da padroeira do município, 31 de maio, a Comarca irá atender somente casos urgentes por meio do Plantão Judiciário
O público-alvo prioritário são os magistrados; já o público-alvo remanescente são os diretores de Secretaria, gestores e servidores em teletrabalho.
Medida visa garantir que réus reincidentes não sejam julgados como primários e garantir mais celeridade do tramite processual no estado
TJ prorroga plantão extraordinário com quantitativo da força de trabalho de até 30%
Reunião, realizada no Ministério Público do Acre, teve a participação da coordenadora nacional do programa e do presidente do comitê gestor estadual da ação, juiz de Direito Wagner Alcântara
Na quarta-feira, 12, aconteceu reunião de alinhamento sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O juiz de Direito Wagner Alcântara, presidente do conselho gestor estadual do programa, participou do encontro representando Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Na ocasião, a coordenadora nacional do PPCAAM, Denise Andreia Avelino, dialogou com os participantes, realizou alinhamento com os ...
Membros da 2ª Turma Recursal subiram para R$ 4 mil o valor dos danos morais que a empresa deve pagar a consumidora
É um direito assegurado no Estatuto da Criança e Adolescente que a mãe ou gestante possa entregar voluntariamente a criança para adoção, no Acre, isso ocorre por meio do Projeto Entrega Responsável. A medida visa evitar o desamparo e violação dos direitos das crianças e adolescentes
Data foi instituída pela Resolução CNJ nº 316/2020, em alusão à instalação, em 1808, da Casa de Suplicação do Brasil, a primeira Corte de Justiça em solo brasileiro
Campanha institucional reúne fotografias e frases enviadas pelos servidores do Judiciário, no site do Tribunal de Justiça
Cargo será provido por promoção pelo critério de antiguidade e os juízes e juízas interessados em concorrer devem solicitar a inscrição à Presidência do TJAC, no prazo de 10 dias comuns
