Os desembargadores designados devem traçar procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário levando em consideração a missão de atribuir a máxima eficiência operacional e a melhoria contínua da prestação jurisdicional
Acusado entrou com recurso contra sentença e os membros da Câmara Criminal mantiveram a condenação, mas reavaliaram a quantidade da pena fixada para ser condizente com os crimes praticados
A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira, 19, do Diário da Justiça Eletrônico, e traz novos integrantes para somar no núcleo e promover atividades voltadas a inclusão tanto do público interno quanto para os usuários externos da Justiça.
Serviço permite que partes ou advogados sejam atendidos, no horário de expediente, das 9h às 18h, em sala virtuais de maneira similar ao balcão de atendimento presencial
A criação do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Acreano, para os próximos seis anos, foca na missão, visão, macrodesafios e respectivos indicadores de desempenho do Poder Judiciário
Portaria n.°719/2021 estabelece quem poderá solicitar os dispositivos para evitar dano aos cofres públicos e ainda fixa as normas de cuidado dos equipamentos
Caso aconteceu em 2018, no Bairro Aeroporto Velho, na capital acreana e os agentes condenados almejavam que o crime de tortura fosse desclassificado para lesão corporal
Encontro é um momento de fortalecimento do amplo debate em questões pertinentes ao Poder Judiciário e a troca de experiências
Durante o encontro foram tratados vários temas de interesse da magistratura nacional e também do Poder Judiciário
Pensar e promover justiça conscientizando os envolvidos sobre os fatores relacionais, sociais e institucionais que levam aos conflitos é o principal objetivo dessa política de atuação jurisdicional
