TJAC assina carta em defesa da política de saúde mental no país
Documento repudia proposta de revogação de portarias que estruturam política de saúde mental no Brasil (mais…)
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Boas práticas em alternativas penais do Acre são apresentadas no 14º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
A realidade da Justiça Restaurativa no estado foi apresentada no congresso e debatida junto a outras políticas penais
O Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública deste ano contou com a participação da juíza de Direito Andrea Brito, titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) de Rio Branco, que falou sobre boas práticas realizadas no Acre.
Ela integrou o painel “Fazendo Justiça: fortalecendo a cidadania nos contexto prisional e socioeducativo”, realizado nesta semana. Também compuseram a mesa nesta 14ª edição: Luís Lanfredi, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Liana Lisboa, ...
TJAC lança edital para escolha de membro da 1ª Turma Recursal
A Turma Recursal julga semanalmente os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais, sendo formada por quatro membros (mais…)
TJ prorroga plantão extraordinário com quantitativo da força de trabalho de até 30%
Portaria Nº 1893/2020 autoriza a realização dos atos processuais presenciais urgentes; Todas as comarcas estão na bandeira Amarela (mais…)
TJAC celebra o Dia da Justiça
Presidência celebra a data agradecendo servidores e magistrados que atuam com zelo, compromisso e dedicação (mais…)
Justiça do Acre negocia R$ 2,9 milhões em acordos durante Semana de Conciliação
De 30 de novembro a 4 de dezembro o Tribunal de Justiça teve 1.072 processos pautados e realizou 749 audiências por videoconferência (mais…)
Prioridade Absoluta é pauta no Fórum Nacional da Infância e Juventude
Coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Regina Ferrari, representou o Tribunal de Justiça do Acre e palestrou em painel que abordou o papel das coordenadorias da Infância e Juventude
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Presidência do TJAC discute sobre alteração de bandeira nas comarcas
Membros entenderam que se faz necessário um levantamento para avaliar a situação de cada unidade
Os acertos e avanços na gestão que levaram o TJAC ao Selo Ouro
O TJ acreano foi um dos setes tribunais estaduais a ganhar o Selo Ouro 2020.
Semana de Conciliação no Acre tem 1.065 audiências agendadas
Audiências serão realizadas de 30 de novembro a 4 de dezembro, em todo o estado, com a proposta de promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito (mais…)