Irregularidade em chassi de veículo arrematado em leilão gera dever de indenizar
Decisão considerou que falha na prestação de serviço restou configurada; empresa deverá pagar indenização por danos morais e materiais ao comprador (mais…)
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Dupla é condenada por homicídio qualificado ocorrido no Belo Jardim 3
Vítima teria sido confundida com integrante de uma facção rival; penas somam quase 50 anos de prisão (mais…)
Projeto Radioativo é destaque no Encontro Nacional de Aprendizagem
Ação busca proporcionar qualificação profissional e oportunidades a jovens em situação de vulnerabilidade social (mais…)
Tribunal Pleno Administrativo julgará proposta de novo Regimento Interno das Turmas Recursais
Um destaque é a votação no plenário virtual, objetivando a desburocratização e a racionalização dos atos jurisdicionais (mais…)
Justiça determina suspensão de concurso público da prefeitura de Tarauacá
Processo seletivo foi suspenso porque empresa aparentemente não tem capacidade para executar proposta (mais…)
TJAC detalha ações para implantação da Lei Geral de Proteção de Dados
Medida busca proteger dados de cidadãos acreanos usuários dos serviços da Justiça (mais…)
Ex-vereador e ex-secretário adjunto são condenados por obra para promoção pessoal
Decisão considerou comprovada a prática de ato de improbidade administrativa; réus teriam promovido ação com fins eleitorais utilizando maquinário da Prefeitura Municipal (mais…)
TJAC realiza II Webinário ‘Apresentando a Justiça Restaurativa’
Evento foi realizado pelo Núcleo de Justiça Restaurativa e pela Escola do Poder Judiciário (mais…)
Justiça realiza julgamento de policial penal acusado de feminicídio
Crime teria ocorrido durante discussão conjugal. Réu foi condenado a 25 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado
O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco realizou nesta terça-feira, 3, julgamento de policial penal acusado pela prática do crime de feminicídio (matar uma mulher, por sua condição de sexo feminino).
De acordo com a diretoria da unidade judiciária, o período da manhã foi destinado às oitivas de nove testemunhas, sendo cinco de acusação e quatro da defesa. Já durante a tarde, foram realizados os ...
Convocação e contratação em concurso público deve se dar sob aval do Tribunal de Contas do Estado
Processo seletivo foi deflagrado pelo Município de Cruzeiro do Sul para prover vagas no sistema público de ensino; Ente Público está no limite de Responsabilidade Fiscal, aponta TCE/AC (mais…)