TJAC cumpre prazo e envia dados referentes às Metas CNJ 2021
sAvaliação leva em conta a produtividade dos tribunais tendo como base o ano anterior e serve como critério para o Prêmio CNJ de Qualidade
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Agência de viagens deve ressarcir valor cobrado por passagem de voo cancelado
Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal dos Juizado Especiais consideraram que empresa que vende a passagem, mesmo que não realize o voo, é responsável solidariamente pelos danos causados
TJAC lança Programa de Preparação para Aposentadoria
No primeiro evento, foram discutidas a aposentadoria e o envelhecimento com qualidade de vida; mais três encontros estão previstos para acontecer.
Empresa negativada indevidamente em cartório de protesto deve ser indenizada em R$ 4 mil
Sentença da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira considerou que ocorreu danos morais, em função de um erro da ré que realizou cobrança indevida de dívida já paga
Mantida prisão de apenado por reincidência em integrar organização criminosa
Detento do semiaberto foi preso praticando novo crime de integrar organização criminosa com armas de fogo e participação de adolescentes; ele voltou para o regime fechado e responderá a novo processo
Loja é condenada por não entregar compra de consumidora
Além da indenização, o juiz determinou que a loja proceda com a entrega do produto adquirido pela consumidora.
Minuta do Planejamento Estratégico é concluída e submetida à Presidência do TJAC
Documento foi elaborado a partir das contribuições do público interno, de instituições que compõem o Sistema de Justiça estadual e da sociedade civil
Portaria designa membros para compor o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre
Portaria designa membros para compor o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre – CIJEAC
Mantida prisão de acusado de estuprar enteada
Decisão considerou gravidade em concreto do crime; defesa não juntou provas das alegações
Minha família: garota supera limitações da SAF com apoio dos pais adotivos
Síndrome Alcoólica Fetal é causada pelo uso de álcool na gravidez e considerada um problema de saúde pública no Brasil; mas não foi barreira para o amor do casal adotante, que também acolheu outra garota