Presidente do TJAC prestigia abertura do SENASP Itinerante
Presidente diz que é essencial pensarmos políticas públicas para combater imediatamente e a longo prazo a criminalidade e a crise do sistema penal brasileiro (mais…)
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Detentos que mataram colega de cela são condenados
Vítima foi morta a socos, chutes e pauladas após desentendimento em jogo de cartas
O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco condenou quatro detentos que teriam matado um companheiro de cela a 100 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado.
A sentença do caso, do juiz de Direito Alesson Braz, publicada na edição n° 6.703, do Diário da Justiça eletrônico (pág 105), do último dia 23, foi proferida de acordo com o entendimento do Conselho de Sentença da ...
Judiciário determina que Município repare danos ambientais em área de preservação
Igarapé Remanso, em Cruzeiro do Sul, teve mais de 70% das margens ocupadas de maneira irregular e desordenada; área degradada é considerada de preservação permanente (mais…)
TJAC garante direito de esquecimento a homem inocentado por crime há mais de 15 anos
Réu foi acusado por homicídio qualificado na forma tentada, mas foi absolvido pelo Tribunal do Júri; matéria postada há mais de 15 anos ainda o apontava como acusado (mais…)
Reunião aborda expansão da Central Integrada de Alternativas Penais para Cruzeiro do Sul
A CIAP foi criado por meio de convênio firmado entre o Governo do Estado e o Governo Federal (Ministério da Justiça) e funciona como um centro de apoio ao cumprimento de medidas alternativas
Comarca de Jordão realiza primeira audiência por videoconferência com réu preso
Avanço é fruto de trabalho integrado das equipes de Jordão e de Tarauacá, que articularam logística para que videoconferência pudesse ser realizada (mais…)
Ex-prefeito que deixou de prestar contas é condenado a devolver valores
Réu também teve direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público, mesmo que indiretamente, pelo mesmo período (mais…)
Dupla é condenada a mais de 166 anos por homicídio triplamente qualificado, feminicídio e ocultação de cadáver
Crime ocorreu quando jovens saiam da Expoacre. Corpos foram encontrados dias depois e o caso gerou grande comoção social à época pela pouca idade das vítimas (mais…)
Gestores do TJAC recebem visita do governador do Acre
Encontro aconteceu nesta quarta-feira, com a presença da atual equipe diretora do TJAC e dos desembargadores eleitos para administrar à Justiça no Biênio 2021-2023
Judiciário condena dupla a mais de 300 anos de prisão por homicídios qualificados
Denunciados teriam executado rivais em suposta confraternização de facção em Assis Brasil; com desaforamento do processo, julgamento foi realizado na capital (mais…)