Menor envolvida em tortura cumprirá medida socioeducativa de internação definitiva
Adolescente teria cometido ato infracional juntamente com dois homens, um deles armado, no contexto de disputas entre facções
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Justiça nega pedido de ex-participante do Big Brother Brasil para retirada de vídeos do YouTube
Na ação, ex-participante de reality show buscava retirar da plataforma vídeos que se limitaram a relatar fatos públicos
“Planejar sempre será o melhor resultado”, diz presidente em nova reunião sobre o planejamento estratégico
Essa é a primeira vez que o planejamento estratégico é feito pelo próprio TJAC, por meio da Diretoria de Gestão Estratégica
Justiça confirma direito de candidata em escolher cidade de lotação
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que o edital do concurso para Escrivão da Polícia conferia a possibilidade de escolha do município conforme ordem de classificação no certame
Negada indenização a grupo que usou recipientes diversos em comitiva open bar
Por optarem usar vasilhames diferentes, demandantes não tiveram acesso a bebida gratuita durante o evento de abertura da Expoacre 2019
CNJ avança na estratégia nacional de identificação biométrica de presos
Previsão é que a ação nacional de identificação para emissão de documentos esteja em funcionamento até o próximo mês de julho
TJAC garante direitos de idosa que teve atendimento médico negado
Decisão considerou que episódio ultrapassou a esfera da chamado "mero dissabor', sendo dano moral indenizável
Conectando saberes: Esjud abre prazo de submissão de artigos para Revista Jurídica
Proposta da publicação é difundir conhecimentos e motivar a produção intelectual de magistrados, servidores e comunidade jurídica
TJAC e instituições discutem instalação do Núcleo de Atendimento Integrado
Órgão seria responsável pela acompanhamento de atos infracionais cometidos por adolescentes; atualmente menores são conduzidos à DEFLA
Câmara Criminal mantém prisão cautelar de homem preso com 10 barras de cocaína em Senador Guiomard
As circunstâncias do crime revelam o potencial destrutivo da atividade ilícita exercida pelos réus e alta reprovabilidade de seus atos