Menor envolvida em tortura cumprirá medida socioeducativa de internação definitiva
Adolescente teria cometido ato infracional juntamente com dois homens, um deles armado, no contexto de disputas entre facções
Adolescente teria cometido ato infracional juntamente com dois homens, um deles armado, no contexto de disputas entre facções
Na ação, ex-participante de reality show buscava retirar da plataforma vídeos que se limitaram a relatar fatos públicos
Essa é a primeira vez que o planejamento estratégico é feito pelo próprio TJAC, por meio da Diretoria de Gestão Estratégica
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que o edital do concurso para Escrivão da Polícia conferia a possibilidade de escolha do município conforme ordem de classificação no certame
Por optarem usar vasilhames diferentes, demandantes não tiveram acesso a bebida gratuita durante o evento de abertura da Expoacre 2019
Previsão é que a ação nacional de identificação para emissão de documentos esteja em funcionamento até o próximo mês de julho
Decisão considerou que episódio ultrapassou a esfera da chamado "mero dissabor', sendo dano moral indenizável
Proposta da publicação é difundir conhecimentos e motivar a produção intelectual de magistrados, servidores e comunidade jurídica
Órgão seria responsável pela acompanhamento de atos infracionais cometidos por adolescentes; atualmente menores são conduzidos à DEFLA
As circunstâncias do crime revelam o potencial destrutivo da atividade ilícita exercida pelos réus e alta reprovabilidade de seus atos