Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que o edital do concurso para Escrivão da Polícia conferia a possibilidade de escolha do município conforme ordem de classificação no certame
Por optarem usar vasilhames diferentes, demandantes não tiveram acesso a bebida gratuita durante o evento de abertura da Expoacre 2019
Previsão é que a ação nacional de identificação para emissão de documentos esteja em funcionamento até o próximo mês de julho
Decisão considerou que episódio ultrapassou a esfera da chamado "mero dissabor', sendo dano moral indenizável
Proposta da publicação é difundir conhecimentos e motivar a produção intelectual de magistrados, servidores e comunidade jurídica
Órgão seria responsável pela acompanhamento de atos infracionais cometidos por adolescentes; atualmente menores são conduzidos à DEFLA
As circunstâncias do crime revelam o potencial destrutivo da atividade ilícita exercida pelos réus e alta reprovabilidade de seus atos
Atividades presenciais no âmbito da Justiça acreana estão suspensas por conta da situação da pandemia da COVID-19, contudo, é possível acessar os serviços com uso das tecnologias da informação e comunicação
Segundo autos do processo, embora negue, o réu teria sido responsável pelo que testemunhas classificaram como “depenar” veículo do Estado
Doação feita pela empresa de cosméticos foi intermediada pela Cruz Vermelha Brasileira e entregue à campanha SOS Acre
